A medida já se encontrava em avaliação, mas pode agora transitar para a realidade. A Austrália pode vir, em breve, a banir o uso de plataformas sociais para menores de 16 anos, com uma nova legislação que vai aplicar-se a todas as plataformas sociais no país.
Com esta nova medida, os menores de 16 anos deixam de poder usar plataformas sociais, e essas mesmas plataformas devem implementar medidas para evitar que os menores as usem. Esta medida pretende ser uma forma de combater os problemas das plataformas sociais nos utilizadores mais jovens, e é algo que outros países encontram-se igualmente a avaliar.
O governo australiano encontra-se na fase final de votação para a aplicação da lei, que pode vir a limitar consideravelmente as redes sociais para os menores de idade – de 16 anos. Com esta medida, a lei obriga a que as plataformas sociais tenham de aplicar medidas para validar a idade dos utilizadores, seja via autenticação biométrica ou outra, para confirmar se os mesmos podem usar redes sociais dentro da idade legal para tal.
As empresas que não sigam a lei podem ser sujeitas a pesadas coimas na região, que podem atingir os 32 milhões de dólares em casos sistemáticos.
Ao mesmo tempo, as redes sociais devem implementar medidas de verificação da idade que sejam seguras e indo de encontro com as proteções de privacidade dos utilizadores.
Embora a lei esteja apenas focada para a Austrália, vários outros países encontram-se a avaliar a possibilidade de lançar uma lei parecida. O Reino Unido recentemente iniciou um estudo para avaliar o impacto das plataformas sociais nos jovens e menores de idade, que pode vir a ser uma base para a possível lei na região a limitar estas plataformas a menores.
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