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Apple vs Epic Games

 

Depois de Fortnite ter sido removido da App Store da Apple, por alegadamente ter violado os termos da plataforma, a Epic Games agora revela que vai avançar com um processo judicial contra a Apple derivado da medida.

 

A queixa foi apresentada no tribunal da Califórnia, nos EUA, onde a Epic Games afirma que a Apple encontra-se a criar um monopólio com as suas politicas da App Store, e onde a empresa pretende que sejam tomadas medidas para tornar a loja de aplicações da Apple um meio “justo de competição” no mercado.

Pode-se dizer que a Epic Games praticamente provocou a remoção de Fortnite da App Store quando, durante o dia de hoje, integrou um novo sistema de pagamento no jogo que contornava o pagamento direto da Apple – e como tal contornava as taxas que a Apple cobra aos programadores pelo uso deste sistema.

 

Além disso, o método de pagamento direto pelo site da Epic Games Store permitia aos jogadores obterem o desconto de 20% sobre o preço regular das compras – taxa que seria o que a Apple cobra à Epic Games por cada transação.

A queixa aponta como a Apple realiza ações que prejudicam os criadores de conteúdos na plataforma, e dificulta a distribuição de aplicações para o iOS, criando um sistema de monopólio com o seu sistema operativo.

 

Epic Games processa Apple

 

A Epic Games não se encontra à procura de uma compensação monetária com este processo judicial. Invés disso a empresa pretende que a Apple permita uma competição justa no mercado que diretamente afeta os consumidores e programadores de apps no iOS.

No final, a Epic Games acusa a Apple de ter um controlo total sobre o iOS, iPhone e o sistema de distribuições de apps para o mesmo ao não permitir que terceiros possam integrar as suas próprias aplicações no sistema.

 

Para suportar a sua queixa, a Epic Games encontra-se a virar para a lei conhecida como “Sherman Antitrust Act” de 1890, que estabelece algumas das regras para o que deve ser considerado um monopólio das empresa – e do qual a Apple encontra-se a ser acusada de violar pelo menos seis destas leis.

 

De notar que a Epic Games não é a única empresa que possui queixas sobre a forma de atuação da Apple nos últimos tempos com a App Store. Entidades como o Netflix e Spotify também já demonstraram o seu descontentamento sobre o controlo que a Apple possui sobre o ecossistema de apps e a forma como as medidas da empresa prejudicam os programadores – tanto que a Apple encontra-se mesmo sobre fortes investigações na UE e EUA sobre estas práticas.







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