O programa de manuais escolares gratuitos é uma realidade estabelecida em Portugal, representando um apoio fundamental para as famílias. Com o aproximar do novo ano letivo, o Ministério da Educação divulgou as datas cruciais para a emissão dos vales digitais que dão acesso aos livros. Saiba quando e como pode ter acesso aos seus.
Datas de emissão dos vouchers MEGA
A disponibilização dos vouchers para os manuais gratuitos será feita de forma faseada através da plataforma MEGA. Os encarregados de educação devem estar atentos ao calendário, que varia consoante o ano de escolaridade do aluno. As datas oficiais são as seguintes:
A partir de 28 de julho: Alunos do 1.º Ciclo (1.º ao 4.º ano) e do 9.º ano.
A partir de 04 de agosto: Alunos do 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos.
A partir de 11 de agosto: Alunos do 10.º, 11.º, 12.º anos e outras ofertas formativas.
É importante notar que os encarregados de educação serão notificados por email assim que os respetivos vales estiverem disponíveis para consulta e utilização.
Quem tem direito e como funciona o processo?
Têm acesso aos manuais gratuitos todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória (do 1.º ao 12.º ano) em escolas da rede pública. A medida abrange também os estudantes de escolas privadas que possuam contratos de associação com o Estado.
O processo é gerido inteiramente através de vales digitais. Os encarregados de educação devem registar-se e aceder à plataforma oficial MEGA (Manuais Escolares GrAtuitos) para obter os vouchers. Uma vez emitidos, estes vales podem ser utilizados para levantar os manuais escolares nas livrarias aderentes ou, em alguns casos, diretamente no estabelecimento de ensino.
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