O tempo em que a internet era um espaço de acesso livre e sem barreiras parece estar a sofrer fortes alterações, especialmente no que toca à proteção de menores. Vários países começaram a implementar sistemas rigorosos de verificação de idade para impedir o acesso a conteúdos para adultos, mas esbarraram num obstáculo tecnológico clássico: as redes privadas virtuais. Como avança o The Verge, os legisladores estão agora a procurar formas de impedir que as VPN sejam usadas para contornar estas verificações baseadas na localização, ponderando mesmo proibir a sua utilização se for necessário.
O braço de ferro da verificação de idade
A preocupação com a exposição de crianças a conteúdos inadequados e a atividades exclusivas para adultos, como as apostas, levou vários reguladores a agir. Países como Espanha já deram passos nesta direção. A própria organização PEGI atualizou as suas diretrizes para incluir as microtransações e os jogos com mecânicas de sorteio, subindo a idade recomendada para estes títulos.
Estes sistemas de verificação vão ser integrados em vários meios, desde computadores e telemóveis até às próprias aplicações e sistemas operativos. A medida já chegou a plataformas como o Discord, gerando discussão sobre os métodos aplicados. No Reino Unido, uma lei de verificação tem causado problemas aos utilizadores da Xbox, e a Apple também se juntou às restrições por idade. No entanto, o uso de uma VPN permite aos utilizadores enganar o sistema sobre a sua localização real e evitar estas barreiras.
Privacidade em risco e o possível bloqueio das redes virtuais
Tradicionalmente usadas para garantir o anonimato online ou para aceder a catálogos estrangeiros em serviços de vídeo, as VPN são ferramentas populares para permanecer oculto na web. Com as novas exigências de verificação, espera-se que o uso destas redes aumente. Este fenómeno já foi observado na Austrália, país que iniciou uma medida para barrar o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Sendo ferramentas fáceis de configurar e com opções gratuitas, o bloqueio torna-se difícil de aplicar na prática.
O grande dilema prende-se com a privacidade digital. Os novos métodos de verificação exigem a partilha de informações pessoais, como o documento de identificação, cartões bancários ou até a gravação de um vídeo com o rosto do utilizador. Muitos internautas recorrem às VPN precisamente por estarem contra a partilha destes dados. O futuro destas ferramentas está agora em debate. Nos Estados Unidos, já começou um projeto de lei que visa restringir o acesso às VPN, obrigando os fornecedores de internet a bloquear os conteúdos para adultos.
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