A partir do final deste mês, os cidadãos italianos terão de passar por um processo de verificação de idade para aceder a websites com conteúdo pornográfico. A agência reguladora para as comunicações de Itália, conhecida como AGCOM, anunciou a implementação de um novo sistema destinado a impedir que menores de idade acedam a este tipo de conteúdo online.
Como vai funcionar o novo sistema?
A nova regra, que entra em vigor a 12 de novembro, irá obrigar os utilizadores a obterem uma verificação através de "terceiros certificados". Estas entidades, que podem ser bancos, operadores de telemóvel ou outras empresas que já possuam os dados do utilizador, serão responsáveis por confirmar a maioridade. Após a confirmação, a entidade emitirá um código que permitirá o acesso ao site pretendido.
Numa tentativa de mitigar as preocupações com a privacidade, o sistema opera num modelo de "dupla anonimidade". Isto significa que o site pornográfico apenas saberá que o utilizador tem idade legal para aceder, sem conhecer a sua identidade. Por outro lado, a entidade que faz a verificação conhece a identidade do utilizador, mas não sabe qual o site que este está a tentar visitar. No entanto, este processo terá de ser repetido sempre que se tentar aceder a um dos sites afetados.
Uma tendência europeia com consequências
A lista inicial de sites abrangidos pela medida inclui cerca de 50 plataformas, entre as quais se encontram gigantes como o Pornhub, XHamster e OnlyFans, conforme detalhado no documento oficial da AGCOM. Os sites que não cumprirem as novas regras arriscam coimas que podem chegar aos 250.000 euros.
A Itália junta-se assim a outros países europeus que implementaram medidas semelhantes. A França adotou um sistema parecido no verão, e o Reino Unido introduziu recentemente um processo de verificação que exige uma selfie ou um documento de identificação governamental. As consequências desta medida no Reino Unido foram imediatas, com o Pornhub a reportar uma queda de 77% no número de visitantes, o que gerou uma corrida às VPNs. Resta saber se o mesmo padrão se irá repetir em Itália.
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