Nos últimos anos, a gigante tecnológica conseguiu escapar ilesa às grandes pressões governamentais para dividir ou penalizar as grandes empresas do setor, mas esse período de tranquilidade pode estar prestes a terminar. De acordo com os detalhes obtidos pela The Verge, a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) está a intensificar a sua investigação sobre as práticas de mercado nos setores da cloud e de novos serviços baseados em algoritmos avançados.
O foco das autoridades norte-americanas
A agência norte-americana enviou pedidos de investigação civil a mais de meia dúzia de concorrentes diretos no mercado. O objetivo é perceber se a Microsoft utilizou métodos injustos de concorrência, especialmente no que diz respeito aos serviços Azure e à sua forte presença na área da inteligência artificial. As questões levantadas focam-se em possíveis comportamentos de exclusão, acordos de licenciamento e a forma como os produtos do ecossistema Windows interagem com serviços de terceiros.
A investigação, que teve início em 2024 durante a administração de Joe Biden e transitou para o atual mandato de Donald Trump, procura recolher detalhes sobre a forma como a empresa agrupa as suas ofertas, questionando os concorrentes sobre os obstáculos para entrar num mercado onde a integração de serviços como o Microsoft 365 e ferramentas de nova geração é usada como alavanca comercial.
Queixas do mercado e a resposta oficial
O descontentamento não é recente. Vários clientes têm apontado o dedo às alterações nos termos de licenciamento implementadas em 2019, que tornaram significativamente mais caro correr software próprio em infraestruturas que não pertencem ao serviço Azure. Em 2023, a própria Google já tinha acusado a rival de usar o seu domínio noutras áreas para garantir uma vantagem injusta na cloud e reter os consumidores.
Em resposta, Alex Haurek, porta-voz da empresa visada, afirmou que estão a cooperar totalmente com a FTC, defendendo que as suas práticas operacionais promovem a concorrência e entregam os produtos inovadores que os clientes procuram. O porta-voz destacou ainda o crescimento anual da Google como prova de que existe um mercado altamente dinâmico e disputado entre os maiores fornecedores mundiais.
Uma pressão a nível global
A pressão regulatória estende-se muito além das fronteiras dos Estados Unidos. A Comissão Europeia, a Autoridade da Concorrência e Mercados do Reino Unido e a Comissão de Comércio Justo do Japão também têm a plataforma cloud da empresa sob o seu radar durante o último ano.
Embora a atual recolha de informações por parte da FTC não garanta o avanço de um processo judicial automático, as conclusões poderão levar os comissários a avançar com uma queixa formal. Caso isso aconteça, a criadora da Xbox poderá regressar ao centro de uma batalha legal, lembrando o histórico processo do final da década de 90 sobre o monopólio dos sistemas operativos para computadores pessoais.
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