A era digital no Palácio de Belém acaba de ganhar um novo filtro de segurança incontornável. Segundo avançou a SIC Notícias, o Presidente da República, António José Seguro, instaurou uma regra rigorosa que proíbe a entrada de telemóveis nas audiências presenciais. O objetivo central é mitigar os riscos associados à espionagem e evitar a fuga de informações sensíveis do Estado, numa altura em que as ferramentas de vigilância móvel estão mais acessíveis do que nunca.
A medida aplica-se a todos os visitantes que cruzem a porta da Sala das Bicas, sem exceções de cargo ou protocolo. Desde o primeiro-ministro Luís Montenegro até chefes de Estado estrangeiros, passando por líderes partidários e parceiros da concertação social, todos são convidados a depositar os seus equipamentos num cacifo de acrílico. Com a escalada de incidentes informáticos em Portugal, a Presidência da República justificou a decisão apontando para a frequência e a sofisticação crescentes destas ameaças cibernéticas, assumindo que qualquer interveniente pode ser um vetor de ataque.
Tolerância zero e o regresso ao papel
A aplicação da diretriz é tão inflexível que até o antecessor de Seguro no cargo não teve direito a tratamento especial. Durante a sua visita ao antigo gabinete, Marcelo Rebelo de Sousa também teve de deixar o seu smartphone no cacifo. A regra estende-se ainda aos colaboradores diretos do atual Presidente e ao próprio telemóvel do chefe de Estado, que permanece no exterior sob a supervisão da chefe da Casa Civil e da ajudante de campo, garantindo o contacto estritamente em caso de emergência.
A ausência dos dispositivos móveis está a alterar a dinâmica prática das reuniões governamentais. Os intervenientes veem-se agora obrigados a adotar táticas mais tradicionais, como o transporte de dossiês em papel, para garantir o apoio documental e a consulta de dados debaixo do olhar de Belém.
Uma prática com histórico internacional
Embora o confisco de telemóveis seja uma novidade absoluta no formato diário das audiências da Presidência, os receios em torno da segurança da informação já remontam a 2009, no mandato de Cavaco Silva — o primeiro a manifestar preocupações com o tema, e que recentemente almoçou com António José Seguro num ambiente totalmente blindado a dispositivos eletrónicos. No passado, restrições semelhantes em Portugal aconteciam apenas nas reuniões do Conselho de Estado, através do bloqueio total das redes móveis na sala.
No panorama diplomático global, deixar o telemóvel à porta é uma norma bem estabelecida. O protocolo de segurança já é exigido em embaixadas de topo e governos como os dos Estados Unidos e da China, bem como na Chancelaria alemã, desde os mandatos de Angela Merkel. Cimeiras da NATO e negociações de alto nível sobre a Ucrânia adotam idêntico rigor de isolamento tático.
O impacto real destas medidas não é puramente teórico. Ficou célebre o episódio ocorrido com o ex-primeiro-ministro António Costa, que se encontrava incontactável, sem telemóvel, durante uma cimeira da NATO em Madrid. Nessa mesma noite, a falta de comunicação isolou a liderança enquanto em Lisboa uma controversa decisão governamental sobre o novo aeroporto quase derrubava o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.
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