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Comissão Europeia afirma que X não é uma grande plataforma digital comercial em Qui 17 Out 2024 - 12:29

DJPRMF

X logo com bandeira europeia

A Comissão Europeia deixou a sua decisão final sobre a categoria em que a X se encontra, dentro da nova Lei dos Serviços e Mercados Digitais. De acordo com Bruxelas, a X não é considerada uma plataforma principal sob a nova legislação, e como tal, não se enquadra para seguir as mesmas.

A investigação começou a 13 de Maio, quando a Comissão Europeia avaliou se a X estaria enquadrada como uma das plataformas a terem de se sujeitar à nova Lei dos Serviços e Mercados Digitais. Na altura, existiam dúvidas sobre se a rede social poderia ser classificada como uma grande operadora no mercado para ter regras mais apertadas.

Em resposta, a X afirma que não faz uma ponte de ligação entre as empresas e os utilizadores, sendo usada sobretudo na vertente social, e como tal, não teria as mesmas regras que seriam aplicadas a outras plataformas - como a Google.

A Comissão Europeia veio agora confirmar isso mesmo, indicando que a X não se qualifica como sendo dentro da Lei uma plataforma usada para alcançar os utilizadores finais. No entanto, as autoridades indicam que vão continuar a monitorizar as práticas da X no mercado, e a avaliar a situação.



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