A administração Trump concretizou esta terça-feira a ameaça de retaliação contra figuras estrangeiras envolvidas na moderação de conteúdos online. Numa medida descrita como um ataque direto ao que a Casa Branca denomina de "Complexo Industrial de Censura Global", o Departamento de Estado anunciou sanções que impedem a entrada nos Estados Unidos de Thierry Breton, antigo comissário da União Europeia, bem como de quatro investigadores de renome.
A lista negra e o aviso de Marco Rubio
O Secretário de Estado, Marco Rubio, emitiu um aviso severo, declarando que o governo norte-americano está "pronto e disposto a expandir a lista de hoje se outros atores estrangeiros não reverterem o curso". Entre os visados, que agora enfrentam a proibição de acesso e potencial deportação caso se encontrem em solo americano, está Imran Ahmed, responsável pelo Center for Countering Digital Hate (CCDH).
Esta organização, dedicada a identificar e combater o discurso de ódio online, esteve no centro de uma batalha legal com Elon Musk. O proprietário da rede social X tentou processar o CCDH, mas a ação foi rejeitada em tribunal no início de 2024, com o juiz a considerar que a motivação da empresa era punir a organização pelas suas críticas.
Os detalhes destas sanções e a retórica agressiva contra os esforços de verificação de factos foram confirmados no comunicado oficial do Departamento de Estado.
Thierry Breton e o Regulamento dos Serviços Digitais
Um dos nomes mais sonantes na lista de sanções é Thierry Breton. A Subsecretária de Estado, Sarah Rogers, referiu-se a Breton como o "cérebro do Regulamento dos Serviços Digitais" (DSA). A administração americana citou especificamente uma carta enviada por Breton a Elon Musk, antes de um evento transmitido em direto com Donald Trump, na qual o antigo comissário recordava as obrigações legais da rede social X ao abrigo da legislação europeia sobre conteúdos ilegais e desinformação.
A lista de sancionados inclui ainda Anna-Lena von Hodenberg e Josephine Ballon, líderes da HateAid, uma organização sem fins lucrativos que tentou processar a X em 2023 por falhas na remoção de conteúdo antissemita, e Clare Melford, do Global Disinformation Index.
Esta medida surge num contexto de tensão crescente entre Washington e Bruxelas sobre a regulação tecnológica. Recentemente, o Representante Comercial dos EUA ameaçou retaliar contra gigantes tecnológicas europeias como o Spotify e a SAP, alegando atividades discriminatórias na regulação das plataformas norte-americanas. Além disso, surgiram relatos de que os consulados dos EUA receberam ordens para considerar a rejeição de vistos H-1B a requerentes envolvidos em moderação de conteúdos.
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