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Uma batalha legal importante para a Apple nos EUA vai continuar. O juiz federal Julien Neals, do Tribunal Distrital de Nova Jérsia, recusou o pedido da gigante tecnológica para arquivar o processo antitrust instaurado pelo Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) devido à sua abordagem de "jardim murado" no software de smartphones.

Detalhes do processo

O DOJ e vários estados norte-americanos apresentaram a ação judicial contra a Apple em março de 2024. A acusação principal é que a Apple criou um monopólio no software de aplicações para smartphones. O processo alega que as restrições e taxas impostas pela Apple aos programadores, bem como os limites a dispositivos e serviços de terceiros, violam as leis antitruste. A Apple, por sua vez, refutou rapidamente todas as acusações, apresentando em agosto de 2024 um pedido para que o caso fosse arquivado.

A decisão do juiz Neals permite que o processo avance, o que pode resultar numa longa disputa legal para a empresa. O DOJ e os estados envolvidos argumentam que as práticas da Apple destroem a concorrência e que a empresa deve ser impedida de as continuar.

Contexto europeu

Esta decisão nos EUA surge numa altura em que a Apple também enfrenta acusações de comportamento anticoncorrencial na União Europeia. A empresa alterou recentemente a estrutura de taxas da sua App Store para as operações no bloco europeu, em resposta a uma decisão da Comissão Europeia que considerou que a Apple violou o Regulamento dos Mercados Digitais.1