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A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que abrange o coração histórico de Lisboa, apresentou um ambicioso plano de mobilidade que promete mudar radicalmente a circulação automóvel na zona. A proposta é clara: proibir a circulação a todos os veículos que não sejam elétricos ou híbridos.

Apresentado esta sexta-feira por Miguel Coelho, presidente da Junta, o plano é o culminar de um processo participativo que envolveu moradores, comerciantes e especialistas. O objetivo é transformar a atual Zona de Emissões Reduzidas (ZER) numa área onde apenas circulem veículos de baixas emissões, com um conjunto de exceções bem definidas.

Menos 40.000 carros e 60.000 toneladas de CO2

Os números que sustentam a proposta são expressivos. Atualmente, entre 130 mil e 140 mil veículos atravessam diariamente as ruas de bairros como Alfama, Baixa, Chiado, Castelo e Mouraria. O plano ambiciona retirar de circulação cerca de 40 mil desses carros por dia.

O impacto ambiental seria igualmente significativo, com uma previsão de redução na emissão de gases com efeito de estufa na ordem das 60 mil toneladas por ano. Apesar de a decisão final sobre a mobilidade ser da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa, a Junta de Freguesia espera que esta proposta sirva para lançar o debate. "Achamos que no próximo mandato, esteja quem estiver, há todas as condições para se achar um plano de mobilidade para a freguesia", afirmou Miguel Coelho, em declarações citadas pela SIC Notícias.

Andar a 30 km/h para se tornar a nova norma

Para além da restrição a veículos de combustão, o plano inclui outras medidas de peso. A velocidade máxima em toda a freguesia seria reduzida para 30 km/h, com a fiscalização a ser assegurada por radares. Prevê-se ainda a criação de mais ruas pedonais, zonas de acesso condicionado e uma maior proteção do estacionamento para residentes e comerciantes.

Quem fica isento da nova regra?

O plano contempla várias exceções para garantir o funcionamento da cidade e os direitos dos moradores. A circulação continuaria a ser permitida para:

• Residentes (mediante uma verificação dupla pela Junta e pela EMEL)

• Pessoas com mobilidade reduzida

• Veículos que acedem a parques de estacionamento

• Veículos de socorro e emergência

• Forças de segurança

• Operações de carga e descarga

• Transportes públicos

• Veículos da Junta de Freguesia e da Câmara de Lisboa

• Táxis (apenas os de emissões reduzidas)

• Veículos de animação turística (TVDE e Tuk Tuk), mas com regras específicas

TVDE e Tuk Tuks com regras apertadas

Os veículos de transporte em TVDE e os Tuk Tuks, considerados pela Junta como "fontes de perturbação e poluição", não ficam de fora, mas terão uma regulamentação própria. O plano propõe a criação de zonas de operação específicas para a tomada e largada de passageiros.

Adicionalmente, a sua permanência seria limitada a um máximo de 15 minutos no quarteirão delimitado pela Rua da Madalena, Rua do Comércio, Rua dos Fanqueiros e Rua da Alfândega, numa tentativa de disciplinar a sua atividade no centro histórico.