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Se está farto de lutar contra os algoritmos do Facebook e do Instagram para conseguir ver as publicações por ordem cronológica, temos boas notícias. Um tribunal nos Países Baixos deu razão a um grupo de defesa dos direitos digitais e obrigou a Meta a tornar essa escolha permanente e mais acessível para os utilizadores.

A decisão surge na sequência de um processo judicial movido pela Bits of Freedom (BoF), uma organização sem fins lucrativos holandesa que luta pela privacidade e pelos direitos digitais. A organização argumentou que a forma como a Meta implementava a opção de feed cronológico violava a nova Lei dos Serviços Digitais (DSA) da União Europeia.

O que são os "padrões obscuros"?

Atualmente, para ativar o feed cronológico no Instagram, é preciso clicar no logótipo da aplicação, e no Facebook, a opção está escondida num menu separado. O problema? A escolha não é guardada. Assim que fecha a aplicação, o feed algorítmico volta a ser o padrão.

O tribunal de Amesterdão considerou esta prática um "padrão obscuro", um termo usado para descrever interfaces desenhadas para enganar ou frustrar os utilizadores, levando-os a tomar decisões que não são do seu interesse. Segundo a decisão, esta implementação cria uma "fadiga de escolha", violando o Artigo 25 da Lei dos Serviços Digitais.

Esta lei, juntamente com a Lei dos Mercados Digitais (DMA), visa regular as grandes plataformas online, como as da Meta, que contam com mais de 45 milhões de utilizadores ativos mensais na UE. O objetivo é combater conteúdos ilegais, aumentar a transparência dos algoritmos e dar mais poder aos utilizadores.

Multas pesadas se a Meta não cumprir

A empresa de Mark Zuckerberg tem agora duas semanas para tornar a opção de feed cronológico persistente, ou seja, a escolha do utilizador tem de ser guardada mesmo depois de fechar a aplicação. A opção terá também de ser mais fácil de encontrar.

Caso não cumpra o prazo, a Meta arrisca uma multa diária de 100.000 euros, até um valor máximo de 5 milhões de euros. Para além disso, a empresa foi condenada a pagar as custas judiciais da Bits of Freedom.

Maartje Knaap, porta-voz da BoF, afirmou ser "absolutamente inaceitável que um punhado de bilionários da tecnologia americanos determinem como vemos o mundo", acrescentando que a decisão "mostra que a Meta não é intocável". A regulação europeia continua, assim, a dar cartas na defesa da privacidade e dos direitos dos cidadãos digitais.