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O mês não tem sido fácil para a famosa "biblioteca sombra". Depois de enfrentar a suspensão de vários domínios, o Anna’s Archive foi agora alvo de uma ordem judicial permanente emitida por um tribunal federal nos Estados Unidos. A decisão visa forçar os intermediários técnicos a cortarem o acesso ao site, numa altura em que a pressão sobre a plataforma de preservação de dados aumenta visivelmente.

De acordo com as informações avançadas pelo TorrentFreak, a ordem surge na sequência de um processo movido pela OCLC, a organização responsável pela base de dados WorldCat.

Ordem judicial permanente e mudança de estratégia

O caso correu num tribunal federal no Ohio, onde o juiz Michael Watson emitiu um julgamento à revelia (default judgment) contra os operadores, até agora não identificados, do site. A queixa original da OCLC centrava-se no facto de o arquivo ter "raspado" (scraping) e publicado a base de dados proprietária WorldCat há mais de dois anos.

Inicialmente, a OCLC exigia uma indemnização monetária na ordem dos milhões de dólares. No entanto, a organização acabou por abandonar esse pedido financeiro, optando por uma estratégia mais pragmática: focar-se em obter uma injunção permanente que possa ser usada contra terceiros.

A lógica é simples: como os operadores do site não responderam ao processo e provavelmente ignorariam qualquer exigência de pagamento, uma ordem judicial que obrigue empresas de alojamento e registo de domínios a agir torna-se uma arma muito mais eficaz para tentar derrubar a plataforma.

Violação de contrato e "invasão" digital

O tribunal validou as alegações de "invasão de bens móveis" (trespass to chattels) e quebra de contrato. O juiz considerou que, dado o nível de sofisticação técnica necessário para extrair os dados diariamente, os operadores do site tinham conhecimento dos termos de serviço da OCLC e aceitaram-nos tacitamente ao utilizar a plataforma, num conceito legal conhecido como acordo "browsewrap".

A ordem judicial proíbe explicitamente os operadores e qualquer entidade que esteja em "participação ativa" com eles de continuar a extrair, armazenar ou distribuir dados da WorldCat. Além disso, exige a eliminação total desses dados, incluindo quaisquer ficheiros torrent associados.

Pressão sobre os intermediários aumenta

Esta decisão judicial chega num momento particularmente delicado. Nas últimas semanas, o site perdeu o controlo do seu domínio original (.org) e viu o endereço .se ficar inoperacional, sugerindo que as autoridades e os registos de domínios já estão a agir nos bastidores.

Embora não exista uma ligação oficial confirmada, estes problemas intensificaram-se pouco tempo depois de a plataforma ter anunciado que tinha realizado um backup massivo da biblioteca do Spotify, o que pode ter atraído atenções indesejadas de outras indústrias.

A expectativa é que a OCLC utilize agora esta ordem judicial para pressionar ainda mais os serviços de infraestrutura da internet, como empresas de alojamento e registars, para que deixem de fornecer suporte ao site. Resta saber se estas medidas serão suficientes para travar um projeto que se tem mostrado resiliente e descentralizado.