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O ecossistema do YouTube vive, em grande parte, da interação entre criadores, sendo os canais de "reação" e comentário um dos formatos mais populares da atualidade. No entanto, uma decisão judicial recente nos Estados Unidos pode colocar em causa a forma como estes vídeos são produzidos, especialmente no que toca aos métodos utilizados para obter as imagens originais.

Um tribunal federal da Califórnia emitiu uma decisão preliminar que pode ter implicações sérias para quem utiliza ferramentas de stream-ripping (sites ou software para descarregar vídeos do YouTube). No caso Cordova v. Huneault, a juíza Virginia K. DeMarchi concluiu que as alegações de contornar a proteção "rolling cipher" do YouTube são suficientes para constituir uma violação do DMCA (Digital Millennium Copyright Act).

A batalha legal e a proteção tecnológica

O caso coloca frente a frente Christopher Cordova (do canal Denver Metro Audits) e Jonathan Huneault (do canal Frauditor Troll). A disputa começou quando Cordova acusou Huneault não só de usar as suas imagens sem permissão, mas também de utilizar ferramentas de ripping para contornar as proteções técnicas do YouTube e descarregar o conteúdo.

Embora os Termos de Serviço do YouTube proíbam explicitamente o download de vídeos sem autorização, existem inúmeras ferramentas online que permitem converter vídeos em MP3 ou MP4. A indústria musical tem combatido estas ferramentas há anos, argumentando que elas contornam o "rolling cipher", uma medida tecnológica que impede o download direto por utilizadores comuns.

Neste caso, a defesa argumentou que, como os vídeos são públicos, não existe um verdadeiro "controlo de acesso". Contudo, o tribunal rejeitou este pedido de arquivamento. A juíza determinou que, independentemente de o vídeo ser visível publicamente, o YouTube aplica medidas tecnológicas para impedir o download não autorizado, e ultrapassar essas medidas pode ser considerado ilegal.

O impacto no "Uso Justo" e nos criadores

Esta decisão é particularmente alarmante para a comunidade de criadores de reação. Durante anos, muitos operaram sob a premissa de que, se o seu comentário ou crítica se enquadrasse no "Fair Use" (Uso Justo), a forma como obtinham as imagens era irrelevante.

A decisão da juíza DeMarchi sugere o contrário: a violação das medidas de proteção tecnológica (o ato de descarregar usando ferramentas proibidas) é uma infração separada, independente de o uso final do conteúdo ser ou não considerado justo. Isto significa que um criador pode ter uma defesa válida de direitos de autor para o seu vídeo de reação, mas ainda assim ser condenado por ter contornado a segurança do YouTube para obter o clipe original.

Conforme detalhado pelo TorrentFreak, o advogado do queixoso, Randall S. Newman, reforça que "o dano decorre do ato de contornar as medidas de proteção tecnológica, e não do resultado de uma defesa de uso justo apresentada posteriormente".

Defesa alega uso de gravação de ecrã

A defesa de Huneault contesta as acusações, afirmando que o seu cliente não utilizou ferramentas de ripping, mas sim a gravação de ecrã (screen recording) para capturar os excertos, uma prática que, tecnicamente, não contorna o código do YouTube da mesma forma. O advogado de defesa, Steven C. Vondran, argumenta ainda que se o vídeo final for considerado "uso justo", não existe qualquer "dano" real para o criador original.

O caso irá agora avançar para a fase de descoberta de provas, onde será necessário demonstrar se foram ou não utilizadas ferramentas de ripping. No entanto, o precedente de que o download de vídeos do YouTube pode violar a lei de proteção tecnológica, independentemente do contexto, deixa um aviso sério para todos os criadores de conteúdo que dependem de material de terceiros.