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A União Europeia lançou um ultimato claro à rede social favorita da Geração Z: ou o design muda, ou as consequências financeiras serão severas. A Comissão Europeia informou o TikTok de que o seu "design viciante" viola as normas de segurança online do bloco, exigindo alterações imediatas na forma como a plataforma funciona no continente europeu.

Esta conclusão surge na sequência de uma investigação aprofundada, iniciada em fevereiro de 2024, que procurou avaliar se a app de propriedade chinesa estava em conformidade com o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA).

O fim do "scroll infinito" na Europa?

Nas suas conclusões preliminares, a Comissão Europeia acusou a plataforma de não ter avaliado adequadamente como certas funcionalidades poderiam prejudicar o bem-estar físico e mental dos utilizadores, com especial preocupação para as crianças. Segundo Bruxelas, a empresa falhou na implementação de medidas eficazes para mitigar estes riscos.

Entre as funcionalidades apontadas como problemáticas estão a reprodução automática de vídeos (autoplay) e o famoso "scroll infinito", que permite aos utilizadores consumir conteúdos incessantemente sem pausas naturais. Henna Virkkunen, responsável pela área tecnológica da UE, foi perentória ao afirmar que, para evitar sanções, a empresa terá de "mudar o design do seu serviço na Europa".

A Comissão sugeriu várias medidas concretas que poderiam ser adotadas, incluindo a introdução de pausas obrigatórias no tempo de ecrã (especialmente durante a utilização noturna), alterações nos algoritmos que alimentam o feed personalizado e a desativação da rolagem infinita. Virkkunen reforçou que a legislação europeia existe para proteger os cidadãos e as crianças online, responsabilizando as plataformas pelos efeitos que causam.

Multa pode chegar aos milhares de milhões

A ameaça de Bruxelas não se fica apenas pelas palavras. Caso a plataforma não responda de forma satisfatória às preocupações levantadas, a Comissão poderá aplicar uma coima de até 6% do volume de negócios anual global da empresa. Tendo em conta a dimensão do gigante tecnológico, esta fatura poderia ascender a dezenas de milhares de milhões de euros.

A resposta da empresa não se fez esperar. Um porta-voz declarou que as conclusões da UE apresentam uma "descrição categoricamente falsa e inteiramente sem mérito" da plataforma, garantindo que tencionam contestar estas alegações, tal como reportado pela BBC.

A plataforma tem agora a oportunidade de exercer o seu direito de defesa e responder formalmente às conclusões da Comissão antes de qualquer decisão final sobre a aplicação da multa. O caso promete ser um teste decisivo à capacidade da União Europeia de impor a sua vontade sobre o design e funcionamento das grandes plataformas tecnológicas globais.