O governo chinês revelou uma nova lei que, no final, pretende evitar que o público em geral partilhe conteúdos falsos sobre as rede sociais ou a internet. A nova legislação aplica-se a todos os conteúdos falsos publicados nas plataformas sociais, sejam em texto, links, imagens ou vídeos.
De acordo com a agência Reuters, a nova legislação pretende prevenir que estes conteúdos sejam partilhados pela Internet sem a clara indicação que foram criados por Inteligência Artificial ou outros meios artificiais. A falha na indicação dessas referencias poderá levar a que as autoridades apliquem medidas contras os respetivos autores.
A legislação é bastante abrangente, dando liberdade para as autoridades locais aplicarem medidas não apenas em indivíduos, mas também a empresas de alojamento de sites, imagens e vídeos que mantenham os conteúdos disponíveis na Internet.
A nova regra irá começar a ser aplicada pelo governo a partir do dia 1 de Janeiro de 2020, e aplica-se a todos os cidadãos na China. A medida surge numa altura em que os conteúdos “deepfake” tem vindo a ser cada vez mais partilhados pela internet em geral, e sobre os mais variados formatos.
De relembrar que a maioria das plataformas sociais, como o Facebook e Twitter, encontram-se a desenvolver ferramentas para ajudar na deteção de conteúdos deepfake partilhados sobre as suas plataformas, com métodos de identificar e remover os mesmos.
O estado da Califórnia nos EUA foi também um dos primeiros a criar leis especificas contra a utilização de deepfakes em campanhas políticas ou conteúdos criados durante as campanhas eleitorais do pais.
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