O GitHub revelou o encerramento de dois repertórios públicos que estariam a ser utilizados pela aplicação Popcorn Time, depois de ter recebido um pedido Digital Millennium Copyright Act (DMCA) sobre os mesmos por parte da Motion Picture Association.
O Popcorn Time é uma popular aplicação de BitTorrent, que apesar de fisicamente não ter conteúdos ilegais, permite o acesso a vídeos e plataformas de streaming com conteúdos piratas. Face a isto, não é um nome bem-vindo junto da industria do cinema.
Segundo revela o portal TorrentFreak, o GitHub terá procedido ao encerramento de dois repertórios públicos deste projeto depois de ter sido recebido um pedido de DMCA para tal. Estes repertórios eram utilizados pelos criadores do projeto Popcorn Time para armazenarem o código fonte das suas aplicações.
O pedido de remoção feito pela MPA encontra-se também disponível publicamente na plataforma, dando mais informações sobre o motivo pelo qual os conteúdos foram removidos.
Apesar de os pedidos de DMCA serem efetivamente algo válido para remover da internet conteúdos protegidos por direitos de autor, que se encontrem a ser partilhados publicamente sem autorização, estes são normalmente enviados às entidades que se encontram a armazenar os mesmos.
O Popcorn Time trata-se de uma aplicação de BitTorrent, a qual não armazena ou distribuir diretamente os conteúdos ilegais. Por este motivo, existe quem considere que o pedido feito de DMCA terá sido ilegal.
Esta medida foi algo que os programadores do Popcorn Time também alegaram junto do GitHub relativamente a esta remoção, em como o código não possuía qualquer conteúdo em violação de direitos de autor. No entanto, isto não foi suficiente para evitar a remoção.
Será improvável que o GitHub venha a restaurar os conteúdos, devendo-se manter neutro na decisão até que seja recebida uma resposta por parte das autoridades ou dos tribunais sobre o caso.
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