A Microsoft pode vir a ter de pagar um considerável valor de taxas sobre as atividades da empresa, nos EUA, sobre valores não pagos ao longo dos últimos anos.
De forma recente, as autoridades financeiras norte-americanas, nomeadamente a Internal Revenue Service, terá notificado a Microsoft que esta possui para pagamento mais de 28.9 mil milhões de dólares em taxas não liquidadas, de entre os anos 2004 e 2013.
Em resposta à notificação das autoridades, a Microsoft terá enviado uma notificação, onde sublinha que: “Em 30 de setembro de 2023, acreditamos que as nossas provisões para contingências de imposto sobre o rendimento são adequadas. Discordamos dos ajustamentos propostos e iremos contestar vigorosamente as NOPAs através do gabinete de recursos administrativos do IRS e, se necessário, de processos judiciais.”
Ao mesmo tempo, Daniel Goff, executivo da empresa na área financeira, afirmou numa atualização no blog da Microsoft que: “O principal desacordo é a forma como a Microsoft afectou os lucros durante este período de tempo entre países e jurisdições. Esta situação é normalmente designada por preços de transferência e o IRS estabeleceu regulamentos que permitem às empresas utilizar um acordo específico para os preços de transferência, designado por partilha de custos.”
Este sublinha ainda que: “Muitas grandes multinacionais utilizam a partilha de custos porque esta reflecte a natureza global do seu negócio. Uma vez que as nossas subsidiárias partilharam os custos de desenvolvimento de determinada propriedade intelectual, ao abrigo dos regulamentos de partilha de custos do IRS, as subsidiárias também tiveram direito aos lucros correspondentes.”
O executivo afirma que a Microsoft terá realizado todas as mudanças ao longo dos anos para garantir que se encontra em conformidade com as leis, que se encontram igualmente em constante atualização.
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