Donald Trump, o Presidente dos Estados Unidos, poderá em breve ter ao seu dispor um novo e poderoso instrumento para retaliar contra países que decidam aplicar impostos especiais sobre os serviços digitais das grandes empresas tecnológicas norte-americanas. Atualmente, essa prerrogativa pertence ao Congresso dos EUA, mas um projeto de lei em discussão visa transferir essa capacidade de decisão diretamente para o chefe de Estado. A medida parece ter como alvo principal as nações da União Europeia.
Transferência de poder na mira do Congresso dos EUA
A proposta legislativa que está a ser analisada permitiria que o Presidente dos Estados Unidos agisse unilateralmente contra os chamados "impostos digitais". Esta mudança representa uma alteração significativa na forma como os EUA lidam com estas questões fiscais internacionais, concentrando o poder de retaliação na figura presidencial. A Reuters avança que esta ferramenta daria a Trump uma margem de manobra considerável.
União Europeia e as 'big techs' na linha de fogo
A iniciativa surge num contexto em que vários países europeus já implementaram ou consideram aplicar taxas sobre os rendimentos de gigantes tecnológicas como a Alphabet (Google), Amazon, Apple, Meta (Facebook) e Microsoft. A Alemanha, por exemplo, anunciou recentemente que está a ponderar um imposto de 10% sobre plataformas da Google. Outros 17 países já avançaram com algum tipo de tributação específica para estas empresas.
Retaliação com impacto bilionário... e riscos
Caso o projeto de lei receba luz verde do Congresso, Donald Trump ficaria habilitado a impor um aumento de impostos a empresas estrangeiras que operam nos Estados Unidos e até mesmo a executivos de outros países. As nações que fossem classificadas como "discriminatórias" enfrentariam uma taxação severa, que poderia escalar até 20% ao ano.
As estimativas apontam para uma receita potencial para os cofres norte-americanos na ordem dos 116 mil milhões de dólares (cerca de 106,7 mil milhões de euros) ao longo da próxima década. No entanto, analistas de mercado manifestam preocupação, alertando que esta abordagem retaliatória poderá levar a uma diminuição do investimento estrangeiro nos EUA. Os investidores poderiam procurar alternativas para evitar estas taxas, optando por alocar o seu capital noutros mercados.
Projeto de lei aguarda decisão no Senado
De momento, a proposta legislativa encontra-se sob apreciação no Senado norte-americano, onde será debatida e votada. A decisão final dos senadores ditará se o Presidente Trump passará a deter este controverso poder de retaliação fiscal.
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