A luta contra a pirataria online em França está prestes a subir de nível. O Senado francês aprovou um novo projeto de lei que visa agilizar e automatizar o bloqueio de endereços IP, uma medida que promete ser mais eficaz no combate, sobretudo, às transmissões desportivas ilegais. Esta ofensiva legislativa é complementada por um acordo "secreto" entre os detentores de direitos desportivos e os principais fornecedores de internet do país.
O que muda com a nova lei?
As medidas tradicionais de bloqueio de sites, que obrigam os ISPs locais a impedir o acesso dos seus clientes a sites piratas, já são uma realidade em França há anos. No entanto, a sua eficácia é limitada. A nova legislação, que altera o Código do Desporto francês, vem permitir que os detentores de direitos utilizem um sistema totalmente automatizado para bloquear os seus alvos.
A grande mudança é que já não será necessário passar pelo regulador francês de telecomunicações, a Arcom, para cada atualização da lista de sites a bloquear. Os intermediários visados terão de implementar estes bloqueios "sem demora". Este processo acelerado é crucial para combater as transmissões ao vivo de eventos desportivos, que mudam constantemente de fonte. Embora o texto não especifique métodos de bloqueio concretos, ao permitir que os juízes visem os endereços IP dos servidores, abre claramente a porta para o bloqueio direto de IP, uma tática já em uso em países como Itália, Espanha e Reino Unido.
Acordo "secreto" com os ISPs reforça o bloqueio
Paralelamente à via legislativa, uma investigação do jornal francês L'Informé revelou a existência de um acordo de princípio entre a Associação para a Proteção de Programas Desportivos (APPS) — que representa gigantes como a beIN Sports, Canal+ e Eurosport — e os principais fornecedores de internet do país: Orange, SFR, Bouygues Télécom e Free.
Este acordo, que estaria a ser negociado desde 2023, define os detalhes técnicos e financeiros do novo sistema de bloqueio, estabelecendo quem implementa e quem paga os custos associados.
A "epidemia" da pirataria desportiva
A urgência desta medida é justificada pelos números alarmantes da pirataria em França. Estima-se que 37% dos espetadores da Ligue 1, o principal campeonato de futebol francês, assistem aos jogos de forma ilegal. Para os detentores de direitos, as ferramentas atuais são manifestamente insuficientes.
Brice Daumin, diretor-geral da DAZN para França, uma das emissoras da Ligue 1, resumiu o problema de forma contundente: "A Arcom não trabalha aos fins de semana". A lentidão do sistema atual é gritante quando comparada com outros mercados. "Em Inglaterra, conseguimos bloquear 10.000 links em dois dias; em Itália, são 18.000. E com a Arcom, são 5.000 por ano", lamentou.
Riscos de "overblocking" e a luta contra a "máfia"
A implementação de poderes de bloqueio mais vastos levanta preocupações sobre o risco de "overblocking", ou seja, o bloqueio acidental de conteúdos legítimos, como já aconteceu em Espanha e Itália após a introdução de sistemas semelhantes.
No entanto, Xavier Spender, da APPS, assegura que "tudo será implementado para garantir que não haja risco de bloqueio excessivo" e que os detentores de direitos continuarão a ser responsáveis pelos seus erros. Spender descreve o cenário atual como uma batalha contra uma economia criminosa bem organizada.
"Hoje, enfrentamos grupos mafiosos à frente de uma economia da pirataria, com um modelo que se assemelha ao tráfico de drogas. Para lidar, em particular, com as ofertas de IPTV ilícitas, vendidas em cada esquina, precisamos de nos adaptar para permitir o bloqueio em tempo real", afirma. Resta agora saber se a nova "arma" francesa será capaz de travar a pirataria sem causar danos colaterais.
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