A luta contra a transmissão ilegal de conteúdos está prestes a sofrer uma transformação radical em França. A Arcom, entidade reguladora das comunicações no país, anunciou planos para implementar um sistema de bloqueio automatizado e em tempo real, focado no combate ao IPTV pirata e transmissões desportivas ilegais. A meta é ter esta infraestrutura operacional, no máximo, até ao final do primeiro semestre de 2026.
Este movimento representa uma mudança de paradigma na abordagem francesa, que procura escalar a sua capacidade de resposta de algumas centenas de pedidos de bloqueio por semana para milhares, adaptando-se à velocidade vertiginosa a que os serviços ilegais operam atualmente.
Automatização inspirada nos vizinhos europeus
O novo plano da Arcom não surge no vácuo, mas sim inspirado por modelos que já estão em vigor noutros países europeus, nomeadamente no Reino Unido e em Itália, com o seu sistema "Piracy Shield". A grande novidade reside na eliminação da burocracia atual: em vez de uma verificação manual e sistemática de cada pedido de bloqueio por parte da autoridade — um processo que atualmente pode demorar vários dias úteis —, a Arcom passará a supervisionar a qualidade dos sistemas de deteção utilizados pelos próprios detentores dos direitos.
Conforme detalhado pelo TorrentFreak, este sistema dinâmico permitirá que o bloqueio ocorra em tempo real, ou pelo menos dentro de janelas temporais compatíveis com a duração de um evento desportivo ao vivo. A automatização é vista como a única forma viável de combater eficazmente a pirataria moderna, onde os operadores ilegais alteram endereços IP e domínios com extrema rapidez.
Num relatório publicado este mês, a Arcom destaca que, embora as medidas anteriores tenham tido sucesso — com uma queda de 80% no uso de redes P2P desde 2009 e uma redução de 35% na audiência de serviços ilícitos entre 2021 e 2025 —, estas ferramentas tornaram-se insuficientes face às novas tecnologias de streaming direto. Atualmente, estima-se que a perda de receitas para os detentores de direitos ronde os 1,5 mil milhões de euros, o equivalente a 12% do mercado audiovisual legal em França.
VPNs e DNS alternativos na mira
O regulador francês reconhece que o bloqueio simples de endereços IP pelos fornecedores de acesso à Internet (ISPs) já não é suficiente. Um dos maiores desafios identificados é o uso generalizado de serviços intermediários que permitem contornar estas restrições. Segundo a Arcom, cerca de 66% dos consumidores de conteúdos ilícitos recorrem a DNS alternativos e VPNs para aceder aos streams bloqueados.
Para combater esta tendência, a estratégia para 2026 prevê o envolvimento de todo o ecossistema digital. A Arcom pretende manter uma lista atualizada de sites e serviços piratas sujeitos a bloqueio e partilhá-la com intermediários, incluindo fornecedores de DNS, serviços de VPN, redes de distribuição de conteúdo (CDNs) e lojas de aplicações.
O objetivo é incentivar estes atores a participar voluntariamente no processo de limpeza da rede. No entanto, o regulador deixa um aviso claro: caso os intermediários não cumpram as suas obrigações, a Arcom poderá vir a ter "poder coercivo" para garantir a credibilidade da autoridade no espaço digital. Além disso, empresas que promovam os seus serviços de VPN ou DNS explicitamente como ferramentas para contornar bloqueios poderão enfrentar processos legais no âmbito das leis de influência comercial.
Embora algumas destas medidas exijam alterações ao quadro legal atual — previstas na proposta de lei sobre a organização e financiamento do desporto profissional —, a Arcom já está a trabalhar em conjunto com os ISPs e os detentores de direitos desportivos. A expectativa é que todas as peças estejam no lugar para que o sistema de bloqueio automatizado arranque nos próximos meses.
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