A Neuralink, a empresa de neurotecnologia cofundada por Elon Musk, enfrenta um obstáculo burocrático para registar os nomes dos seus primeiros produtos. A companhia deparou-se com a recusa do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) para as marcas “Telepathy” (Telepatia) e “Telekinesis” (Telecinese), uma vez que já existiam pedidos anteriores para os mesmos nomes.
O pedido da Neuralink foi submetido em março deste ano, mas em agosto, a entidade reguladora travou o processo, apontando para as solicitações prévias que complicam os planos da empresa para os seus ambiciosos produtos comerciais.
Nomes de ficção científica para tecnologia real
Apesar dos nomes parecerem saídos de uma banda desenhada, a tecnologia da Neuralink não pretende transformar ninguém num super-herói. As marcas foram escolhidas para batizar os chips neurais que permitem controlar dispositivos digitais através da atividade cerebral. A ideia é dar a pessoas com paralisia ou limitações motoras severas a capacidade de interagir com o mundo digital apenas com o pensamento.
Em janeiro de 2024, o próprio Musk anunciou o nome “Telepathy” para o implante cerebral que converte sinais neurais em comandos, permitindo, por exemplo, mover um cursor ou escrever num ecrã sem usar um teclado ou rato. Desde a primeira aplicação nesse mesmo mês, o número de voluntários com o implante já subiu para 11, segundo a revista Wired. Recentemente, a empresa realizou os primeiros dois transplantes fora dos EUA, no Canadá.
Uma corrida de registos perdida à partida
O registo das marcas garantiria à Neuralink o uso comercial exclusivo dos termos. O problema é que outra pessoa foi mais rápida. Wesley Berry, um cientista da computação e cofundador da startup Prophetic, solicitou o registo de “Telepathy” em maio de 2023, quase um ano antes do pedido da empresa de Musk. Para “Telekinesis”, o pedido de Berry deu entrada em agosto de 2024, novamente meses antes da Neuralink.
Ambos os pedidos foram feitos sob a modalidade de "intenção de uso", um mecanismo legal que permite reservar os direitos sobre um nome antes de um produto ser efetivamente lançado no mercado. Com isto, Berry tem um prazo de três anos para provar que está a utilizar as marcas comercialmente.
E agora, Neuralink?
Enquanto os pedidos de Wesley Berry estiverem ativos, as opções da Neuralink são limitadas. A empresa pode tentar negociar a compra dos direitos das marcas, procurar um acordo de consentimento para o uso dos nomes ou, na pior das hipóteses, ser forçada a encontrar novas designações para os seus produtos se Berry conseguir finalizar o registo.
A situação faz lembrar a longa batalha judicial entre a Gradiente e a Apple no Brasil pela marca "IPHONE". A empresa brasileira registou o nome em 2000, anos antes do lançamento do smartphone da Apple, dando origem a uma disputa que se arrasta nos tribunais. Para a Neuralink, este episódio serve de lição: no mundo da tecnologia e das patentes, chegar primeiro não é só uma questão de inovação, mas também de burocracia.
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