tenho aqui um vizinho, que anda sempre a olhar para dentro de minha casa, sempre a olhar para aqui, esconde-se e espera atrás de uma árvore para espiar as pessoas, e todos os dias às horas de minha mãe chegar, ou de eu a ir buscar, ele só vai para a rua a olhar para a minha casa para espiar a essa hora. devo chamar a isto invasão de propriedade, invasão de propriedade privada, perseguição, assédio? e aquela família também toda a gente sabe que não tem vida própria e vive mais a vida alheia que a deles próprios. tenho provas (fotos) que lhe tirei às ditas horas dele a olhar para cá. devo chamar a policia quando isto acontecer? e a cada vez que saio com o carro num dia, eles no dia seguinte, vão para a rua à mesma hora que saí no dia anterior, sempre parados a olhar para cá.
obrigado!

Bom, não sou advogado e não conheço bem a lei para este caso, mas sem duvida que a primeira coisa a fazer é ir à policia e reportar o caso...
Não precisa de saber qual o crime, pois isso é tudo tratado e decidido pelas autoridades.

Basta dirigir-se a uma esquadra e explicar a situação...

vai ser o melhor a fazer. posso apresentar queixa, mas não sei se depois é preciso abrir um processo ou isso. tenho que me informar primeiro antes de fazer alguma coisa concreta...

As autoridades informar todos os passos e o que vai ser encessário.

No entanto deixo uma recomendação antes de avançar com um processo judicial. Se for apenas um caso de "bisbilhotar" vida alheia e, como conhece as pessoas intervenientes, poderá tentar falar com as mesmas, de modo civilizado obviamente, para tentar resolver a situação.

O recurso a um processo judicial só deve ser tomada em ultima instância e note que, ao longo do processo, irá ter de pagar a advogados,taxas e afins, pelo que não fica barato. Alem de que poderá demorar anos até ser resolvido algo, visto que não é um caso urgente do ponto de vista jurídico.

eu já dei um aviso, mas pelos vistos foi ignorado...
eu percebo de direito, mas não sei todos as passos a seguir neste caso. sei que dependendo do crime, ou do caso, basta fazer queixa, e quem faz a queixa, não precisa de contratar nenhum advogado. é por isso que queria saber o crime.
vai ser melhor eu primeiro me informar perante o meu advogado, e ver o que ele me diz acerca desta situação.

Bem, infelizmente neste caso não há crime nenhum, a não ser que esses seus vizinhos sejam já conhecidos pela práctica de alguns anteriormente. As fotos que tirou infelizmente não lhe servem de nada, pois material audiovisual ou fotográfico em Portugal não servem como elemento de prova, servem sim para efeitos de investigação. Subscrevo em tudo o que o DJPRMF disse, o que deveria fazer era mesmo ir à polícia, apresentar uma queixa por perseguição e invasão de propriedade, acrescentando que de algum modo a sua família teme vir a ser vítima seja de roubo seja de qualquer tipo de violência. Ficam sempre referenciados e pode ter um efeito dissuasor. O ideal nessa situação era se conhecesse algum polícia, que pudesse se deslocar ao seu local de residência e tentar perceber o que se passa falando com os seus vizinhos, se não conhecer nenhum pode sempre a sua mãe pedir numa esquadra se não se importariam de mandar passar mais frequentemente um carro patrulha em frente ao local, e ao detectarem a situação os polícias podem sempre abordar as pessoas. Seja como for tudo isto só tem um efeito dissuasor, sendo que se as autoridades não se mostrarem dispostas aconselhava-o a da próxima vez que se cruzar com esses seus vizinhos dar-lhes conhecimento do facto de que uma queixa formal já foi apresentada. Pode também sempre da próxima vez que os apanhar escondidos atrás de árvores ou a espreitar para dentro de sua casa chamar a polícia na hora!!! sem no entanto deixar que esses "seres" se apercebam de que o fez de modo a serem apanhados, acho isto o mais indicado. Se a situação for realmente grave e temer pela sua segurança e a da sua família e neste tópico por motivos de privacidade não o queira ter descrito, pode sempre também instaurar um processo em tribunal (mas ter apresentado queixa na polícia só o beneficiará no futuro), qualquer pessoa tem direito à reserva da sua vida privada, e se teme por algum acto pior...mais vale prevenir que remediar...tenha ou não capacidade monetária para isso, basta dirigir-se à secretaria de um tribunal na sua área de residência e requerer apoio judiciário, se tiver algumas dúvidas quanto a isso desloque-se à ordem dos advogados mais perto de sua casa e eles lá lhe informarão de todos os passos. Cumps

bem, as pessoas já os conhecem por estarem sempre a espiar...
ouvi dizer que esses serviços da polícia, e chamar a polícia são pagos, não sei se é verdade!
muito obrigado pelos esclarecimentos e pelos conselhos, são úteis... cumps

Pelo que sei penso que chamar a policia não tem custo, mas com as recentes medidas do governo não sei se mudou...

Em todo o caso o melhor será sempre falar directamente com a policia.

sim, realmente o melhor é ir directamente a uma esquadra. e explicar a situação...