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Caixas da Amazon

A gigante do comércio eletrónico enfrenta um novo obstáculo regulatório no coração da Europa. O Bundeskartellamt, a autoridade federal alemã para a concorrência, emitiu uma ordem que proíbe a Amazon de continuar a utilizar os seus mecanismos de controlo de preços sobre os vendedores terceiros que operam na plataforma.

A decisão surge após uma investigação sobre as práticas da empresa, que atua simultaneamente como retalhista própria e como anfitriã para milhares de outros comerciantes, criando um conflito de interesses que o regulador considerou prejudicial para a concorrência leal.

O "castigo" da Buy Box

No centro da discórdia estão os algoritmos que a tecnológica utiliza para monitorizar e avaliar os preços definidos pelos vendedores do Marketplace. Segundo o regulador, se a plataforma considerasse que o preço de um determinado artigo era "demasiado alto", aplicava sanções automáticas. Estas podiam ir desde a remoção completa da listagem até à sua exclusão da "Buy Box" — a secção de destaque que permite aos clientes adicionar produtos ao carrinho com um clique rápido.

Quando uma oferta é banida desta área privilegiada, acaba relegada para listas menos visíveis, como "Ver todas as opções de compra", o que, na prática, destrói a visibilidade do vendedor. O Bundeskartellamt concluiu que esta redução de exposição poderia levar a "perdas significativas nas vendas", forçando os comerciantes a obedecer aos ditames de preços da plataforma para sobreviverem.

Abuso de posição dominante

Andreas Mundt, presidente do Gabinete Federal da Concorrência, foi perentório na sua análise. Uma vez que a própria plataforma vende produtos em concorrência direta com os seus parceiros — que representam 60% dos artigos vendidos no site —, a interferência nos preços é vista como uma prática anticoncorrencial.

Mundt explicou que a empresa só deveria poder influenciar preços em "casos excecionais", como situações de preços abusivos, mas que a prática atual permitia "controlar o nível de preços na plataforma de acordo com as suas próprias ideias". O receio é que os vendedores deixem de conseguir cobrir os seus próprios custos, sendo eventualmente expulsos do mercado.

A empresa já reagiu, com Rocco Bräuniger, gestor da tecnológica na Alemanha, a afirmar que irão recorrer da decisão. O responsável argumenta que a medida "não faz sentido" para os clientes ou parceiros de vendas, alegando que a plataforma seria o único retalhista na Alemanha forçado a destacar preços não competitivos.

Além da proibição das práticas, o regulador está a exigir o pagamento de uma multa de 70 milhões de dólares. Este valor é considerado apenas um pagamento parcial baseado nos benefícios económicos que a empresa retirou destas práticas alegadamente ilegais, e as autoridades avisam que, como as violações ainda estão a decorrer, o valor final a pagar poderá ser superior, conforme detalhado no comunicado oficial do Bundeskartellamt.




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