A venda de chaves de ativação a preços excessivamente baixos pode esconder esquemas criminosos complexos, como demonstra um caso recente que culminou numa condenação de prisão efetiva. Heidi Richards, de 52 anos e proprietária da Trinity Software Distribution, foi sentenciada a 22 meses de prisão por conspirar no tráfico de certificados de autenticidade (COAs) ilícitos de produtos da Microsoft. Além da pena de prisão, a empresária terá de pagar uma multa de 50 mil dólares (cerca de 47 mil euros).
A sentença foi anunciada oficialmente pelo Departamento de Justiça dos EUA, destacando o combate ao mercado paralelo de software.
A fraude dos certificados de autenticidade
Os certificados de autenticidade são os pequenos autocolantes que validam a legitimidade de softwares como o Windows 10 ou o Office. De acordo com a legislação federal norte-americana, estes selos não possuem valor comercial se forem vendidos separadamente do hardware ou do software original ao qual pertencem.
Entre os anos de 2018 e 2023, Richards e os seus cúmplices investiram aproximadamente 5 milhões de dólares (cerca de 4,7 milhões de euros) na aquisição de dezenas de milhares de etiquetas genuínas provenientes de um fornecedor no Texas. No entanto, em vez de revenderem os produtos completos, extraíam as chaves de ativação manualmente, ao raspar a proteção dos autocolantes e transcrever os códigos para folhas de cálculo, de forma a serem vendidos de forma isolada em escala global.
Lucros de milhões no mercado paralelo
O esquema permitia a comercialização massiva de chaves para diversas versões do sistema operativo da tecnológica, bem como edições variadas do Office, incluindo as de 2019 e 2021. Embora os autocolantes originais fossem tecnicamente autênticos, a sua separação do produto base tornava a venda ilegal, violando os termos de licenciamento e as normas comerciais.
Este caso serve como um aviso importante para os utilizadores: o facto de um código conseguir ativar um software não garante que a licença seja legalmente válida. Apesar de a crescente digitalização das ativações ter reduzido a dependência destes suportes físicos, o mercado cinzento continua a movimentar verbas consideráveis através de métodos que contornam as regras dos fabricantes.
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