A Comissão Europeia está cada vez mais perto de aplicar uma sanção à Meta, devido a potenciais violações da Lei dos Serviços Digitais (DSA). De acordo com um relatório avançado pelo The Financial Times, a investigação preliminar indica que o Instagram e o Facebook não estão a fazer o suficiente para impedir o acesso de menores de 13 anos às suas redes sociais.
Falhas na verificação e bloqueio de idade
Apesar de os termos de serviço exigirem uma idade mínima de 13 anos para a criação de conta, as autoridades europeias encontraram várias lacunas na abordagem da tecnológica. É considerado demasiado fácil contornar as restrições ao introduzir uma idade falsa durante o registo, enquanto o processo para denunciar perfis de crianças verdadeiramente menores é excessivamente complexo. A investigação aponta ainda que a avaliação de risco feita pelas plataformas sobre os perigos para os utilizadores mais novos é incompleta e arbitrária.
Os dados da Comissão contrariam a postura da empresa, estimando que entre 10 a 12 por cento das crianças com menos de 13 anos na região acedem ativamente ao Instagram ou ao Facebook. A Comissão Europeia salienta também que a gigante tem ignorado provas científicas disponíveis sobre a vulnerabilidade das crianças aos potenciais danos causados por estes serviços online.
Consequências e novas ferramentas a caminho
Caso não altere os seus procedimentos de verificação de idade e deteção de menores, a empresa pode enfrentar uma coima equivalente a seis por cento das suas receitas anuais a nível global. Contudo, antes de qualquer decisão final, existe a possibilidade de a entidade analisar os documentos da investigação, responder às conclusões preliminares e implementar medidas para corrigir os problemas identificados.
Em resposta a estas acusações, a empresa garantiu que as suas plataformas são destinadas a utilizadores com 13 anos ou mais e que investe continuamente em tecnologias para detetar e remover contas de quem não cumpre este requisito. Um porta-voz referiu que pretendem partilhar novidades sobre medidas adicionais de proteção durante a próxima semana.
Esta investigação teve início em 2024, focando-se no vício das redes sociais entre os mais jovens. Agora em 2026, com os reguladores e as plataformas a concentrarem-se em tecnologias de verificação de idade para mitigar o problema, a própria União Europeia já dispõe de uma aplicação dedicada para servir de referência a países e empresas que procuram aplicar proteções semelhantes, ainda que o formato levante alguns desafios em termos de privacidade.
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