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A Meta bloqueou o acesso a mais de 750.000 perfis no Instagram e Facebook associados a jovens com menos de 16 anos na Austrália. Segundo avançou a Bloomberg, esta ação da gigante tecnológica procura respeitar as regras do bloqueio nacional às redes sociais para menores, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.

Do total de contas desativadas, a empresa revela que mais de 500.000 foram encerradas ainda antes da lei começar oficialmente a ser aplicada. A divisão destes números mostra um peso significativamente maior no Instagram, com 462.000 perfis bloqueados, face aos 294.000 encerrados no Facebook. A tecnológica garantiu que a execução das regras está em curso e que os números vão continuar a subir, sublinhando a utilização de mecanismos baseados em inteligência artificial para detetar os infratores de forma proativa e comunicar os resultados diretamente ao governo australiano.

O desafio da verificação de idades

Apesar da dimensão das ações tomadas, os primeiros sinais levantaram dúvidas junto dos reguladores e das famílias sobre o verdadeiro impacto da legislação. Uma análise do eSafety, o regulador australiano para a segurança digital, revelou que a redução de utilizadores menores foi apenas marginal nos três primeiros meses da medida. A proporção de jovens com menos de 16 anos que admitiu usar uma rede social em março fixou-se nos 81,5 %, o que representa uma descida ligeira face aos 85,9 % registados antes das novas regras entrarem em vigor.

A justificação apontada pela agência governamental recai sobre a falha na implementação prática dos mecanismos de verificação. Os inquéritos mostraram que 38 % das crianças entre os 10 e os 15 anos presentes no Instagram continuavam ativas na plataforma porque a mesma ainda não lhes tinha exigido a validação da idade, uma percentagem que rondou os 28 % no caso do Facebook. A pressão legal estende-se também a concorrentes diretos que operam no país, como a Snap Inc. e o TikTok, igualmente alvos das multas previstas na legislação.

Resposta da marca e a realidade do mercado

Perante estes dados, um porta-voz da empresa salientou que o relatório do eSafety reflete a realidade do final de março e que a Meta introduziu desde então medidas extra para identificar ativamente o público jovem. O responsável optou por não comentar as estatísticas divulgadas, recusando revelar as estimativas internas da marca sobre a quantidade de crianças que ainda escapam aos filtros na Austrália.

Para os utilizadores em Portugal e no resto do continente europeu, este cenário serve como um exemplo prático das dificuldades técnicas que envolvem a moderação etária obrigatória. Embora a regulamentação europeia atual imponha os seus próprios limites rígidos e ferramentas de proteção online, a abordagem radical australiana expõe as limitações evidentes dos atuais sistemas de validação perante a literacia digital dos mais novos, que frequentemente encontram lacunas tecnológicas para contornar estes bloqueios governamentais.

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