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Apple enfrenta novas acusações nos tribunais do Reino Unido em Ter 14 Jan 2025 - 10:13

DJPRMF

Apple smartphone iPhone

A Apple encontra-se a verificar alguns problemas com as autoridades europeias, e as mais recentes encontram-se agora sobre as autoridades do Reino Unido. A empresa encontra-se a ser acusada de cobrar comissões na App Store de forma injusta, o que pode levar à aplicação de coimas.

De acordo com a acusação, a empresa terá cobrado comissões de forma injusta a mais de 20 milhões de utilizadores do iPhone e iPad, levando a prejuízos de quase 1.5 mil milhões de dólares.

De relembrar que a Apple já se encontra a enfrentar os tribunais no Reino Unido, por uma ação conjunta de programadores na região. E agora, o caso pretende englobar também os consumidores – basicamente, qualquer pessoa que tenha comprado uma app ou serviços diretamente nas apps.

As autoridades do Reino Unido consideram que a Apple terá aplicado injustamente a taxa de 30% de comissão aos clientes, abusando da sua posição dominante no mercado. O caso encontra-se atualmente nos tribunais, mas é um dos primeiros apresentados no país contra uma empresa multinacional.

Curiosamente, a Apple não é a única empresa que se encontra na mira das autoridades e dos tribunais no Reino Unido. A Google também se encontra a enfrentar um caso similar, pelas suas práticas, e a Meta e Amazon podem estar em vias de tal.

Neste caso em particular, a acusação aponta que a Apple terá beneficiado largamente da sua posição no mercado, aplicando uma comissão nos pagamentos realizados via a App Store, que terá beneficiado a empresa de forma injusta. A acusação indica ainda que a Apple não é apenas dominante no mercado, mas detém quase 100% do mesmo.

Em resposta, a Apple nega as acusações, sendo que uma das advogadas da empresa afirma que as comissões ajudam a Apple a manter a inovação nas suas plataformas, e foram aplicadas como um benefício para os consumidores em geral. A empresa sublinha ainda que a comissão é justa, e que possui vantagens a nível de privacidade e segurança.

A empresa sublinha ainda que mais de 85% dos programadores não pagam qualquer comissão para a empresa. É ainda referido que a acusação não apresenta os detalhes da inovação que a Apple traz para o mercado.



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