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A The Walt Disney Company e a NBCUniversal uniram forças para intentar uma ação judicial conjunta contra a empresa de inteligência artificial Midjourney, alegando uma violação massiva dos direitos de autor sobre as suas mais icónicas propriedades intelectuais. O processo, que deu entrada num tribunal federal de Los Angeles, representa um novo e significativo capítulo na crescente batalha legal sobre os limites da IA generativa.

A queixa, com 110 páginas, argumenta que a Midjourney utilizou indevidamente "inúmeras" obras protegidas por direitos de autor para treinar os seus modelos de IA. Como prova, o processo inclui imagens geradas pela plataforma que recriam personagens mundialmente famosas como as de Star Wars, Shrek, Os Simpsons e Gru - O Maldisposto, disseminando cópias não autorizadas em larga escala.

Acusação de plágio em escala industrial

Os queixosos não poupam nas palavras para descrever as práticas da empresa de IA. No processo, a Midjourney é classificada como "a quintessência do aproveitador de direitos de autor e um poço sem fundo de plágio". A ação judicial alega que a empresa de tecnologia se apropriou de um vasto acervo de material protegido para, posteriormente, criar e distribuir um número "incalculável" de cópias destas personagens através de imagens geradas por IA.

Esta é a primeira vez que gigantes de Hollywood desta magnitude entram diretamente no campo de batalha legal contra a inteligência artificial, um terreno que já conta com processos semelhantes movidos contra outras grandes empresas do setor, como a OpenAI, a Meta e a Perplexity AI.

Uma ferramenta para a criatividade, não para a pirataria

Apesar da ação judicial, os representantes das duas gigantes do entretenimento sublinham que não se opõem à tecnologia em si, mas sim à sua utilização ilícita. As declarações oficiais, partilhadas com o The New York Times, reforçam esta posição.

"Estamos otimistas quanto à promessa da tecnologia de IA e confiantes na forma como pode ser usada responsavelmente como uma ferramenta para promover a criatividade humana", afirmou Horacio Gutierrez, conselheiro geral da Disney. "Mas pirataria é pirataria, e o facto de ser feita por uma empresa de IA não a torna menos infratora."

Na mesma linha, Kim Harris, conselheira geral da NBCUniversal, acrescentou: "Intentámos esta ação hoje para proteger o trabalho árduo de todos os artistas cujo trabalho nos entretém e inspira, e o investimento significativo que fazemos no nosso conteúdo". A decisão de avançar para tribunal sinaliza que a interseção entre a arte e a inteligência artificial continuará a ser um dos temas mais quentes e disputados no panorama tecnológico e legal.