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Uma nova e controversa lei no Reino Unido, que entrou em vigor a 25 de julho de 2025, está a agitar as águas da internet. A Lei de Segurança Online (Online Safety Act) impõe uma verificação de idade obrigatória para o acesso a websites e plataformas com conteúdo para adultos, numa tentativa de proteger os menores. No entanto, a implementação está a gerar enormes preocupações com a privacidade e a levar a uma corrida sem precedentes aos serviços de VPN.

O que muda com a nova Lei de Segurança Online?

A legislação não se aplica apenas a sites sediados no Reino Unido, mas afeta gigantes internacionais como o Pornhub e até aplicações de encontros como o Tinder e o Hinge. A responsabilidade pela fiscalização fica a cargo da Ofcom, a entidade reguladora das comunicações, que tem o poder de aplicar multas pesadas às empresas que não cumpram as regras, podendo estas chegar a 10% da sua receita global. Acabaram-se os tempos de simplesmente clicar numa caixa a confirmar ter mais de 18 anos.

Verificação de idade: métodos e controvérsias

Para cumprir a lei, as plataformas estão a exigir métodos de verificação que a Ofcom descreve como "fortes" e "altamente eficazes", embora não especifique uma tecnologia única. Serviços como Reddit, Bluesky, Discord e Pornhub já implementaram sistemas que pedem aos utilizadores o envio de dados do cartão de crédito, documentos de identificação oficiais ou o recurso a tecnologias de estimativa de idade facial.

Esta abordagem suscitou de imediato um alarme generalizado entre utilizadores e defensores da privacidade, que temem o potencial uso indevido da enorme quantidade de dados pessoais sensíveis que agora são necessários para uma simples verificação de idade online.

A "solução" dos VPN dispara no Reino Unido

Aparentemente, a lei tem uma falha de fácil exploração: o uso de VPNs (Redes Privadas Virtuais). Com recurso a um serviço de VPN, pago ou gratuito, os utilizadores conseguem mascarar o seu endereço de IP do Reino Unido, fazendo com que os sites não lhes apresentem os requisitos de verificação de identidade.

O resultado foi imediato e avassalador. O Proton VPN, por exemplo, reportou um pico de 1.400% no número de novas adesões por hora no dia em que a lei entrou em vigor. Este aumento massivo no uso de VPNs não só evidencia as lacunas na aplicação da lei, como também reforça as preocupações com a privacidade, uma vez que os utilizadores procuram ativamente formas de não entregar os seus dados. Para os afetados, existem muitas alternativas para além do Proton VPN, como o Mullvad ou o Windscribe, que oferecem serviços semelhantes.