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A Meta superou com sucesso uma das maiores ameaças existenciais à sua estrutura corporativa. Um juiz federal decidiu a favor da gigante tecnológica num caso de referência sobre a concorrência, concluindo que a Federal Trade Commission (FTC) não conseguiu provar que a empresa detém um monopólio no mercado das redes sociais.

A decisão surge após um longo processo iniciado pela FTC em 2020, que acusava a empresa, então conhecida como Facebook, de prejudicar os consumidores norte-americanos ao adquirir antigos rivais para sufocar a concorrência. Em causa estavam as aquisições do Instagram e do WhatsApp.

As aquisições do Instagram e WhatsApp estão seguras

O argumento central do governo dos EUA residia na ideia de que a compra destas plataformas eliminou a concorrência no setor. No entanto, a Meta defendeu que o crescimento destas aplicações para a marca de mil milhões de utilizadores se deveu, em grande parte, ao investimento realizado pela própria empresa após a compra.

Na sua decisão, o juiz James Boasberg foi claro: independentemente de a Meta ter ou não desfrutado de poder de monopólio no passado, a agência reguladora tinha a obrigação de demonstrar que a empresa continua a deter esse poder atualmente. "O veredicto do Tribunal determina hoje que a FTC não o fez", escreveu o juiz.

Se a FTC tivesse tido sucesso neste processo, poderia ter solicitado o desmembramento da empresa, forçando a Meta a reverter as aquisições do WhatsApp e do Instagram. Embora a agência ainda possa recorrer da decisão, o caminho imediato para tal ação foi bloqueado.

Um porta-voz da Meta reagiu à decisão afirmando que esta reconhece a "concorrência feroz" que a empresa enfrenta. "Os nossos produtos são benéficos para as pessoas e empresas e exemplificam a inovação e o crescimento económico americano", declarou a empresa, manifestando a intenção de continuar a investir no país.

O papel decisivo do TikTok e YouTube

Durante o julgamento, que decorreu no início deste ano, vários executivos de alto perfil, incluindo Mark Zuckerberg, prestaram depoimento. O CEO da Meta destacou a "imensa pressão" que a empresa sentiu com a ascensão do TikTok, admitindo que o crescimento da sua empresa tinha "abrandado dramaticamente" à medida que a app de vídeos curtos ganhava popularidade.

Este argumento revelou-se fundamental para a decisão do juiz. Enquanto os advogados da FTC tentaram definir o mercado da Meta como sendo estritamente de "redes sociais pessoais" — uma categoria restrita que incluiria apps como o Snapchat mas excluiria plataformas de vídeo — o tribunal não conseguiu ignorar o domínio de outros gigantes.

Na sentença, Boasberg observou que, embora as apps de redes sociais pessoais pudessem ter constituído um mercado próprio em 2020 ou na altura das aquisições (2012 e 2014), essa realidade mudou. O tribunal concluiu que o YouTube e o TikTok pertencem ao mesmo mercado de produtos e, consequentemente, a sua presença impede que a Meta detenha um monopólio. Segundo a decisão, conforme reportado pela Bloomberg Law, "mesmo que o YouTube ficasse de fora, a inclusão apenas do TikTok derrota o caso da FTC".