A passagem da tempestade Kristin deixou um rasto de destruição em várias zonas do país, colocando milhares de famílias perante um cenário de incerteza, despesas inesperadas e burocracia. Se a tua habitação sofreu danos na noite de 27 para 28 de janeiro, é normal que te sintas perdido, mas existe um roteiro claro para minimizar os prejuízos e garantir que não perdes direitos fundamentais.
O Executivo avançou com um pacote de medidas excecionais para responder a esta calamidade, conforme detalhado pelo Governo, que inclui apoios diretos à reconstrução, suportes sociais e moratórias bancárias. No entanto, para aceder a estas ajudas, é crucial seguir uma estratégia organizada em três frentes simultâneas: segurança física, participação ao seguro e registo formal para apoios públicos. Este guia explica, passo a passo, como deves proceder.
Segurança acima de tudo: quando voltar a entrar?
Antes de qualquer preocupação financeira, a prioridade absoluta é a integridade física. Não tentes avaliar os estragos se existirem sinais de instabilidade estrutural, como fissuras recentes profundas, tetos a ceder, cheiro a gás, ou cabos elétricos expostos em contacto com água. Se tiveres dúvidas sobre a habitabilidade do imóvel, não arrisques.
Deves contactar as autoridades competentes, nomeadamente a Proteção Civil municipal ou os bombeiros, para uma primeira avaliação de risco. Este passo é vital não só para a tua segurança, mas também porque os relatórios destas entidades servem como prova oficial da ocorrência, algo que será exigido tanto pelas seguradoras como pelos organismos estatais. Lembra-te que alguns danos, como infiltrações ou falhas estruturais, podem agravar-se com o tempo, pelo que a vigilância deve ser constante.
O smartphone é a tua melhor arma: documenta tudo
Na era digital, a prova visual é o teu maior ativo. Antes de iniciares qualquer limpeza profunda ou reparação definitiva, utiliza o teu telemóvel para criar um registo exaustivo de todos os danos. Fotografa e filma tudo: desde o plano geral das fachadas e telhados até aos detalhes mais pequenos, como rodapés inchados pela água, vidros partidos ou mobiliário danificado.
Não deites nada fora de imediato. Se tiveres de remover bens estragados por questões de salubridade, fotografa-os primeiro. Reúne também faturas antigas, emails onde tenhas relatado a ocorrência e, se possível, declarações de vizinhos. As reparações de emergência (como colocar lonas no telhado ou estancar fugas de água) são permitidas e recomendadas para evitar o agravamento dos danos, mas guarda religiosamente todas as faturas desses materiais e serviços. Evita, contudo, obras estruturais profundas antes das peritagens oficiais.
Seguros e prazos: o relógio não para
Se possuis um seguro multirriscos, o tempo é essencial. Muitas apólices definem prazos curtos, frequentemente de apenas 8 dias, para a participação do sinistro. Verifica a tua apólice em busca de coberturas por "Tempestades", "Inundações" ou "Danos por Água". Mesmo que não encontres o documento físico, consulta a tua área de cliente bancária ou contacta o mediador.
A participação deve ser feita por escrito, referindo explicitamente a tempestade Kristin e a data da ocorrência. Anexa as fotos, vídeos e o relatório das autoridades, se já o tiveres. Se a proposta de indemnização da seguradora te parecer insuficiente, tens o direito de exigir uma fundamentação detalhada por escrito.
Apoios estatais: dos 10.000 euros às moratórias
Para quem não tem seguro ou cujas coberturas são insuficientes, o Estado ativou uma rede de segurança específica, cujos detalhes podem ser consultados no portal Gov.pt. As medidas incluem:
Apoio à Reconstrução: Até 10.000 euros para obras em habitação própria e permanente (casas de férias estão, por norma, excluídas). Este apoio depende de vistoria, geralmente coordenada pelas Câmaras Municipais e pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Apoio Social de Emergência: Destinado a situações de carência ou perda de rendimentos, com valores de 537 euros por pessoa ou até 1.075 euros por agregado familiar.
Moratória no Crédito Habitação: As famílias afetadas podem solicitar a suspensão do pagamento das prestações do crédito à habitação durante três meses. É fundamental contactar o banco para perceber se este valor é adiado para o final do contrato ou diluído nas prestações futuras.
O teu primeiro ponto de contacto para estes processos deve ser a Câmara Municipal da tua área de residência. É lá que deves sinalizar os estragos, entregar a prova de que se trata da tua habitação permanente e solicitar as vistorias necessárias.
Organização é poder: cria o teu "Dossiê Kristin"
Para navegar neste labirinto burocrático, a organização é chave. Cria uma pasta (física ou na nuvem) onde centralizas toda a informação: caderneta predial, provas de residência, registo fotográfico dos danos, orçamentos de reparação e todas as comunicações trocadas com seguradoras e entidades oficiais.
Manter um registo cronológico dos eventos e das despesas já efetuadas vai facilitar imenso o preenchimento de formulários e a justificação de pedidos de apoio. Se te sentires sobrecarregado, recorre aos serviços de ação social da tua autarquia ou à Junta de Freguesia, que muitas vezes têm equipas preparadas para apoiar no preenchimento destes processos.
Nenhum comentário
Seja o primeiro!