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O combate à distribuição ilegal de conteúdos digitais acaba de sofrer uma das suas maiores ofensivas de sempre na América do Sul. O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil anunciou, esta quinta-feira, os resultados da oitava fase da "Operação 404", uma iniciativa que resultou no bloqueio massivo de 303 sites ilegais e de uma aplicação de streaming que operava sem as devidas licenças.

Esta operação, que visa desmantelar as redes criminosas que lucram com a violação de direitos de autor, focou-se em plataformas que distribuíam indevidamente filmes, séries, música e jogos. As autoridades brasileiras classificam esta mobilização como a maior do género já realizada no país com cariz internacional.

Cooperação internacional encerra cerco aos criminosos

A complexidade das redes de pirataria moderna exige uma resposta que ultrapasse fronteiras, e a Operação 404 reflete essa necessidade. A ação foi coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) e pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), mas contou com um forte apoio externo.

Para além das forças de segurança brasileiras, a operação envolveu a colaboração direta de autoridades da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e do Reino Unido. Adicionalmente, representantes dos Estados Unidos da América e do México participaram na qualidade de observadores, sublinhando o interesse global em travar estas infraestruturas ilegais.

Detenções e o impacto no consumo digital

No terreno, as diligências traduziram-se no cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão, executados tanto em diversos estados brasileiros como no estrangeiro. O balanço oficial aponta para a detenção de cinco indivíduos suspeitos de gerirem estas redes de distribuição ilícita.

O bloqueio das dezenas de domínios e da aplicação móvel visa impedir o acesso dos utilizadores a serviços que operam à margem da lei. Esta oitava fase dá continuidade ao trabalho desenvolvido em setembro, durante a sétima etapa da operação, que na altura resultou em oito detenções e no cumprimento de 30 mandados. Com o crescimento das transmissões não autorizadas e o uso de apps alternativas, as autoridades reforçam a cooperação com empresas de tecnologia para tentar tornar o ambiente online mais seguro para a indústria do entretenimento.