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RIM

A entidade reguladora sueca deu razão à Nokia sobre um processo apresentado contra a RIM em 2011, onde a RIM era acusada de utilizar patentes relacionadas com a tecnologia WLAN nos seus dispositivos sem o pagamento dos direitos.
Com esta vitoria, a Nokia pode agora impedir que os dispositivos BlackBerry afetados sejam comercializados, caso a RIM discorde da decisão.

O caso remota a 2003, quando as duas fabricantes estabeleceram um acordo onde cediam mutuamente o acesso a tecnologias consideradas como essenciais para o desenvolvimento e comercialização de telemóveis, mediante o pagamento de direitos intelectuais.

A RIM pediu posteriormente, em 2011, que as patentes WLAN da Nokia também fossem incluídas no acordo, algo com que a Nokia não concordou e acabou por pedir o pagamento extra de royalties sobre as mesmas. A RIM acabou por utilizar as patentes sem o devido pagamento.

A decisão da entidade reguladora sueca estipula que a "RIM esteve em quebra de contrato e não tem o direito de fabricar ou vender produtos com WLAN sem antes acordar os direitos económicos com a Nokia".
Caso a RIM não aceite a decisão do órgão regulador, a Nokia pode requerer o bloqueio das vendas dos dispositivos Blackberry afetados nos EUA, Canadá e Reino Unido.

Segundo revela a Reuters, o mais provável será as empresas chegarem a um acordo para o pagamento das royalties.







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