Dona do Pornhub ganha 90 milhões de dólares em processo contra rede de pirataria

O conglomerado de entretenimento para adultos Aylo, empresa-mãe do Pornhub e detentora de marcas como a Brazzers e Reality Kings, garantiu uma vitória significativa na justiça federal dos Estados Unidos. A empresa obteve uma sentença à revelia no valor de 90 milhões de dólares (aproximadamente 86 milhões de euros) contra uma vasta rede de pirataria que operava ilegalmente. Embora a recuperação financeira desta indemnização seja considerada um desafio, dado que o proprietário dos sites não foi localizado, o foco principal da Aylo reside na apreensão e controlo dos nomes de domínio associados à atividade ilícita.

Nos últimos anos, a Aylo adotou uma postura agressiva na defesa dos seus direitos de autor, movendo processos contra vários sites de alto perfil. No início do ano passado, a empresa processou uma coleção de oito sites de conteúdo adulto pirata, alegadamente operados por um indivíduo identificado como Anton Popravkin. Estes sites exibiam milhares de obras protegidas sem autorização e com fins lucrativos, gerando milhões de visitas mensais.

Uma indemnização milionária sem resposta

Antes de avançar para a via judicial, a equipa de proteção de direitos de autor da Aylo enviou mais de 10.000 notificações DMCA para a rede pirata na tentativa de remover o conteúdo. Como estas ações não surtiram efeito, a empresa decidiu levar o caso a tribunal. O operador dos sites nunca respondeu à acusação, o que levou a Aylo a solicitar uma sentença à revelia.

A empresa identificou 9.006 obras suas a serem exibidas ilegalmente em mais de 27.000 URLs distintos. Embora a lei permitisse solicitar até 150.000 dólares por obra, o que elevaria o total para mais de mil milhões, a Aylo pediu 15.000 dólares por infração. A juíza distrital Kymberly K. Evanson, no entanto, decidiu reduzir o valor para 10.000 dólares por obra, considerando que a empresa não apresentou provas suficientes para justificar o valor mais alto, mas reconhecendo que a quantia atribuída é suficiente para dissuadir futuros infratores. O total da indemnização fixou-se assim em 90.060.000 dólares, mais despesas legais.

Apreensão de domínios é o verdadeiro objetivo

Apesar do valor impressionante da indemnização, é pouco provável que a Aylo veja a cor desse dinheiro, uma vez que o réu provavelmente não reside nos Estados Unidos e ignorou todo o processo. No entanto, o verdadeiro valor desta vitória judicial reside na ordem de transferência dos nomes de domínio. O tribunal emitiu uma injunção permanente ordenando à Verisign, o registo de domínios sediado nos EUA, que altere o registrador dos oito domínios visados para a EuroDNS.

Posteriormente, a EuroDNS foi instruída a transferir o registo desses nomes de domínio diretamente para a Aylo Premium Ltd. Esta manobra técnica, segundo o TorrentFreak, permitirá à empresa retirar efetivamente os sites piratas do ar ao assumir o controlo dos seus endereços web. Espera-se que os domínios fiquem indisponíveis ainda durante esta semana, marcando o fim desta rede específica de distribuição ilegal de conteúdos.