Há mais de dois anos, a Amazon avançou com um processo judicial contra uma rede de sites que vendia DVDs de cópias não autorizadas de séries exclusivas da Prime Video, como The Rings of Power e The Boys. Os arguidos, que se acredita estarem sediados na China, nunca compareceram em tribunal. Esta semana, um juiz federal da Califórnia deu razão à gigante do comércio eletrónico, atribuindo uma indemnização superior a 6 milhões de dólares (cerca de 5,5 milhões de euros) e autorizando a transferência dos domínios apreendidos.
A empresa tem intensificado os seus esforços contra a pirataria, quer de forma independente, quer através da Alliance for Creativity and Entertainment (ACE). O principal objetivo é proteger os seus títulos mais populares, como Fallout, que são frequentemente alvo de cópias ilícitas logo após a sua estreia.
O esquema de vendas de falsificações
Embora os discos físicos já não tenham a popularidade de há vinte anos, continuam a representar um problema significativo para a indústria, especialmente quando cópias ilícitas são vendidas aos consumidores como se fossem lançamentos oficiais. A operação agora desmantelada envolvia pelo menos oito portais, incluindo o dvdshelf.com.au, dvds.trade, dvd-wholesale.com e o dvdwholesale.co.uk. Todos estes endereços estavam ligados ao mesmo grupo: DVD Trade Int. Ltd, Media Wholesale UK, e a um indivíduo chamado Yangchun Zhang, que alegadamente reside na China.
Como algumas destas séries da Prime Video nunca tiveram um lançamento oficial no formato DVD, não restavam dúvidas de que os discos comercializados provinham de fontes ilegais. Os investigadores da empresa realizaram mais de vinte compras de teste, e a Motion Picture Association confirmou posteriormente que todas as amostras analisadas eram falsificadas.
Os acusados foram formalmente notificados da queixa em abril de 2024, mas nunca se apresentaram em tribunal. Em vez disso, as defesas limitaram-se a encerrar alguns domínios e a trocá-los por novos, o que sugere que estavam perfeitamente cientes da pressão legal. Quando o pedido para o julgamento à revelia foi formalizado em março de 2025, pelo menos dois dos sites continuavam ativos e acessíveis ao público.
Apreensão de domínios e a pesada indemnização
O juiz Fernando Aenlle-Rocha, do Tribunal do Distrito Central da Califórnia, aprovou o pedido na sua totalidade, estipulando o pagamento de 6.075.000 dólares em indemnizações legais por violação de direitos de autor e de marcas registadas.
Deste valor, 3.075.000 dólares referem-se especificamente aos direitos de autor de 78 episódios espalhados por sete séries televisivas diferentes, como Clarkson’s Farm e The Legend of Vox Machina. O tribunal aplicou uma multa de 75 mil dólares por cada obra infringida pertencente exclusivamente à plataforma, ajustando os valores para títulos em regime de copropriedade. Adicionalmente, foram aplicados mais três milhões de dólares por violação intencional de marca registada.
Apesar de o valor monetário ser expressivo, o grande triunfo legal reside na interdição de toda a infraestrutura. O tribunal ordenou a empresas de registo de domínios, como a GoDaddy e a Drop.com.au, que transfiram a propriedade de todos os oito domínios identificados para a empresa queixosa. Simultaneamente, as entidades de registo de topo, como a Verisign e a Nominet UK, foram instruídas a colaborar ativamente nestas transferências.
Como detalhado pelo TorrentFreak, as empresas de alojamento web devem também suspender imediatamente os serviços prestados a estes sites, aplicando bloqueios administrativos para impedir que a operação seja simplesmente migrada para outros servidores. A ordem judicial deixa ainda em aberto a possibilidade de alargar esta interdição a novos endereços no futuro, caso se venha a provar que a rede continua a operar sob outras designações.
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