O ano de 2026 não começou da melhor forma para a gigante da infraestrutura web. Depois de um período marcado por algumas interrupções de serviço em 2025, a empresa enfrenta agora uma pesada sanção financeira em território europeu. A Autoridade Reguladora das Comunicações Italiana (AGCOM) aplicou uma multa de 14 milhões de euros à empresa, conforme avançado pelo HDblog, acusando-a de não cooperar no bloqueio de conteúdos ilegais.
O conflito com o Piracy Shield
No centro desta discórdia está a plataforma "Piracy Shield", um sistema implementado em Itália em fevereiro de 2024 com o objetivo de proteger os direitos de autor. Este mecanismo serve como ponte entre os detentores de conteúdos e os prestadores de serviços online, permitindo a denúncia e o bloqueio rápido de transmissões ilegais.
A AGCOM emitiu ordens específicas em fevereiro de 2025, baseadas na resolução n.º 49/25/CONS e na Lei 93/2023, exigindo que a Cloudflare interviesse na resolução de DNS. O objetivo era impedir o acesso a domínios e endereços de IP sinalizados como fontes de pirataria. No entanto, as investigações do regulador concluíram que a empresa não tomou as iniciativas necessárias para cumprir estas ordens, sendo por isso classificada como colaboradora na distribuição destes conteúdos ilícitos.
Uma sanção calculada sobre a faturação global
Desde a sua implementação, o Piracy Shield já resultou no bloqueio de mais de 65 mil domínios e 14 mil endereços de IP. Contudo, a eficácia real da ferramenta permanece sob debate, com estudos a indicarem que o bloqueio massivo não se tem traduzido necessariamente num aumento de audiência nas plataformas legais.
A decisão punitiva, tomada a 29 de dezembro de 2025, fixou o valor da coima em 14 milhões de euros. Este montante representa 1% do volume de negócios global da empresa no último exercício fiscal encerrado antes da acusação. A legislação italiana permitiria que a multa ascendesse até aos 2% da faturação, mas o regulador optou por aplicar metade do teto máximo, enviando ainda assim uma mensagem clara sobre a responsabilidade dos intermediários digitais no combate à pirataria.
Sex 9 Jan 2026 - 17:54 por Manuel Santos
