As autoridades nacionais voltam a atacar em força a pirataria de conteúdos em Portugal, e o mais recente caso será o de um técnico de informática que está Acer acusado pelo Ministério Público do crime de usurpação na forma continuada.
O arguido foi acusado de facilitar a distribuição de musicas e filmes pela internet sem os devidos direitos para tal. De acordo com o Diário de Noticias, o arguido terá sido acusado da distribuição dos conteúdos ilegais pela internet, através de um portal/site de conteúdos, e ainda por ter pedido aos seguidores do portal para realizarem doações como forma de manter a comunidade ativa.
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) afirma que o portal foi criado antes de 2008, e que o arguido o disponibilizou publicamente com o objetivo de facilitar o acesso a conteúdos piratas, como filmes, séries, musicas, jogos e aplicações. Além disso, o PGDL afirma que o arguido terá utilizado os seus conhecimentos como técnico de informática para criar aplicações que permitiam o fácil acesso aos conteúdos ilegais, bem como a sua distribuição com terceiros. Esta prática manteve-se entre os anos de 2008 até 2018.
Em 2016 um dos servidores em controlo pelo suspeito terá sido bloqueado, ao qual o mesmo começou a pedir doações à comunidade como forma de manter a sua atividade. No total as autoridades afirmam que o técnico recebeu mais de 387 transferências para uma conta bancária em sua posse, num total de aproximadamente 11.229 euros.
O arguido encontra-se atualmente sujeito a Termo de Identidade e Residência, sendo que irá ser presente a tribunal dentro das próximas semanas.
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