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A Apple encontra-se agora a verificar mais um caso de abuso de posição dominante no mercado com um novo caso aberto no Reino Unido.

 

As autoridades do Reino Unido terão recentemente aberto um novo caso contra a Apple por alegadas práticas anti competitivas no mercado relacionado com a App Store. De acordo com a Competition and Markets Authority (CMA) a investigação parte de várias queixas de programadores na App Store que reclamam do tratamento injusto sobre apps na plataforma face aos termos de serviço da mesma, além do facto de a empresa forçar ao uso do seu próprio sistema de pagamento e bloquear qualquer aplicação que tenha métodos alternativos de aceitar pagamentos.

 

Andrea Coscelli, chefe executiva da CMA, afirma que milhares de apps da App Store são usadas todos os dias para as mais variadas tarefas, e portanto, qualquer acusação de que a Apple se encontra a abusar a sua posição no mercado para ditar os seus próprios termos e condições é considerado injusto e restritivo para a competição e escolha.

 

Em resposta, a Apple afirma que irá trabalhar com a CMA para fornecer todas as explicações necessárias sobre como a App Store trabalha a nível da privacidade e segurança dos utilizadores, bem como dos conteúdos que estão disponíveis na sua loja de aplicações. Além disso, a empresa afirma ainda que todas as regras da App Store são aplicadas de forma idêntica a todos os programadores na mesma – que aceitam os termos quando disponibilizam as suas apps no serviço.

 

Este é mais um caso de pressão para a Apple na União Europeia, sendo que nos últimos meses tem vindo a ser verificados vários casos de ações contra as práticas da empresa e supostos abusos de posição dominante no mercado. Além disso, a Apple encontra-se ainda sobre uma forte pressão por parte da indústria em geral, com vários programadores e entidades a reclamarem da obrigação da empresa em manter o seu próprio sistema de pagamento dedicado para todas as apps disponíveis pela App Store.

 

Apesar de o caso ser similar também para as apps do Android, a diferença encontra-se no facto que o sistema operativo da Google permite a instalação de apps fora da Play Store, e portanto nenhum programador é obrigado a usar o sistema de pagamentos da empresa. No caso da Apple, a instalação de apps de forma externa não é possível de ser feito.

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