As operadoras europeias terão brevemente de realizar alterações nos tarifários que aplicam aos seus clientes, e isto vai afetar também várias operadoras em Portugal.
A autoridade reguladora europeia das telecomunicações, a BEREC, atualizou recentemente as suas regras de neutralidade na net, que incluem o bloqueio de práticas conhecidas como “zero-rating”.
Esta prática é mais conhecida como sendo a separação de dados móveis nos tarifários dos utilizadores para diferentes aplicações ou conjunto de aplicações, face ao tráfego geral que se encontra disponível.
O documento, aprovado esta semana, pretende criar as regras base para que não exista uma discriminação sobre o tráfego e o fornecimento de serviços de internet aos utilizadores finais. A BEREC afirma que as práticas de zero-rating não se enquadram nesta ideia, criando uma separação entre determinadas apps que os utilizadores podem usar do restante tráfego que se encontra disponível para os mesmos.
Em Setembro de 2021 já tinha sido definido por algumas entidades europeias que a separação de tráfego da Internet para diferentes apps em tarifários móveis seria uma medida que violava as regras de Internet aberta da Europa. Agora chega a confirmação por parte da BEREC sobre essa medida, podendo levar as principais operadoras a terem de realizar mudanças.
Com esta nova decisão, espera-se que sejam feitas grandes alterações, e em Portugal estas devem afetar praticamente todas as operadoras. Atualmente as três principais operadoras: MEO, Vodafone e NOS, fornecem tarifários com planos separados de tráfego para diferentes aplicações.
Por exemplo, na Vodafone encontra-se disponivel o tarifário Vodafone You, que sobre estas novas medidas, não será mais válido.
Também a NOS, sobre o WTF, possui tarifários que não se enquadram dentro desta nova medida:
Por fim, a MEO também conta com este género de tarifários sobre o plano M Movel Pré-pago:
Por exemplo, todas as operadoras nacionais fornecem tarifários que permitem integrar tráfego separado para apps de redes sociais, apps de streaming, entre outras e do tráfego geral da internet. Com esta nova medida, estes tarifários deverão agora sofrer grandes alterações, deixando de separar o tráfego existente sobre os mesmos.
De notar que esta medida não afeta a capacidade de as operadoras ainda fornecerem essa separação como promoção ou algo temporário. Mas certamente que vai obrigar a mudanças. De momento nenhuma das operadoras nacionais confirmou alterações nos tarifários com zero-rating.
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