Em 2023, Portugal beneficiou de mais de 2,1 mil milhões de EUR em novos compromissos financeiros assumidos pelo Grupo Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI), um aumento de mais de 25 % em relação ao ano anterior, tendo cerca de metade desse montante sido canalizado para pequenas empresas e empresas de média capitalização (Midcaps).
O Grupo, constituído pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI), também direcionou o seu apoio para a energia sustentável, os recursos naturais, as tecnologias digitais, a inovação e as regiões de coesão.
"O Grupo BEI apresentou excelentes resultados em Portugal em 2023. Os nossos investimentos estão a contribuir para o reforço da competitividade da economia portuguesa e têm um impacto concreto no terreno, aumentando a coesão social e promovendo uma economia verde", afirmou a Presidente do BEI, Nadia Calviño. "Estamos a reforçar o nosso apoio às pequenas e médias empresas, que estão no centro da economia portuguesa, tornando-as o motor de crescimento económico, de criação de emprego e de desenvolvimento sustentável."
Portugal manteve-se entre os sete principais beneficiários do apoio do Grupo BEI em termos de produto interno bruto, tendo o financiamento concedido no ano passado representado 0,8 % do PIB português. As operações apoiadas pelo Grupo permitiram mobilizar um financiamento total de cerca de 7,7 mil milhões de EUR.
No ano passado, o BEI autorizou 1,8 mil milhões de EUR para o financiamento de projetos de grande dimensão que melhoram as infraestruturas, contribuem para a empregabilidade e para o crescimento sustentável do país e, ao mesmo tempo, promovem a ação climática e a sustentabilidade ambiental. Por seu lado, o FEI contribuiu com 366 milhões de EUR para estimular a inovação e o crescimento das empresas.
Forte apoio aos objetivos de política pública do BEI
O apoio do Grupo BEI às PME, bem como às Midcaps, ascendeu a 1,02 mil milhões de EUR, o que representa mais do dobro do montante concedido em 2022. Mais de 19 000 empresas portuguesas receberam apoio no âmbito desta linha de ação. Em 2023, o BEI assinou contratos com o Santander, o novobanco e o Millennium bcp que visam mobilizar 2,3 mil milhões de EUR em novos financiamentos para aumentar a competitividade das empresas portuguesas. O FEI assinou operações no total de 366 milhões de EUR, mobilizando cerca de 1,2 mil milhões de EUR em financiamento. 90% dos investimentos assumiram a forma de garantias e titularizações.
Portugal beneficiou de um aumento de mais de 70 % no investimento do BEI dedicado a projetos em matéria de inovação, digitalização e capital humano, que ascendeu a 282 milhões de EUR. Um bom exemplo do empenho do BEI neste objetivo de política pública foi o financiamento de 99 milhões de euros dedicado à investigação, inovação, educação e desenvolvimento empresarial, que faz parte da segunda tranche do empréstimo-quadro assinado com o Governo português no âmbito do Acordo de Parceria entre Portugal e a UE para a execução dos Fundos Estruturais Europeus.
O apoio do Grupo BEI à energia sustentável e aos recursos naturais totalizou 604 milhões de EUR. Os diferentes projectos nesta área incluem o acordo de financiamento de 115 milhões de EUR com a The Navigator Company para apoiar a construção e a operação de uma caldeira de recuperação de alta eficiência no complexo industrial de Setúbal. Este investimento reduzirá as emissões directas de CO2 em cerca de 136 000 toneladas por ano.
Em 2023, o BEI investiu 209 milhões de EUR em Portugal no âmbito do objetivo de política pública cidades e regiões sustentáveis. Em conjunto com as autoridades e empresas portuguesas, o BEI continua empenhado em ajudar as cidades e regiões a tornarem-se mais sustentáveis e resilientes do ponto de vista ambiental. A título de exemplo, o Banco assinou um financiamento de 24 milhões de EUR - a primeira parte de um empréstimo-quadro de 100 milhões de EUR - com o município de Loures para melhorar as condições de vida, promover o crescimento económico e reforçar a adaptação às alterações climáticas. O BEI também afetou 90 milhões de euros a esta prioridade no âmbito do empréstimo-quadro com o Governo português.
Reforçar o compromisso com a transição ecológica e a coesão
Em 2023, o Grupo BEI reforçou o seu compromisso em Portugal com a ação climática e a sustentabilidade ambiental, e a coesão económica e social, as duas linhas de atividade transversais do Grupo.
Em 2023, o BEI continuou a aumentar o financiamento verde no país, mais 4 % do que no ano anterior. O compromisso transversal do Banco com projetos que contribuem para a luta contra as alterações climáticas e apoiam a sustentabilidade ambiental atingiu 746 milhões de EUR. Um bom exemplo deste financiamento é a operação de titularização com o Santander para apoiar o financiamento da eficiência energética na reabilitação de edifícios e na construção de edifícios sustentáveis. No âmbito desta operação, o BEI concede ao Santander uma garantia de 81 milhões de euros que lhe permitirá financiar novos investimentos em eficiência energética no valor total de 162 milhões de euros.
Em 2023, o financiamento da coesão pelo Grupo BEI em Portugal ascendeu a 1,41 mil milhões de EUR, ou seja, mais de 66 % do total. Entre outros investimentos, o BEI concedeu um empréstimo de 60 milhões de EUR ao Porto de Leixões para melhoria das acessibilidades marítimas através do aprofundamento do canal de acesso e do prolongamento do quebra-mar. O projeto, localizado numa região de coesão da UE, melhorará o transporte de pessoas e mercadorias, garantirá o acesso a empregos e serviços e fomentará o comércio e o crescimento económico.
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