A União Europeia (UE) colocou em cima da mesa uma proposta que pode mudar as regras do jogo para quem costuma fazer compras online de baixo valor, especialmente em plataformas populares com origem na China. Bruxelas sugere a aplicação de uma taxa fixa de dois euros sobre os milhares de milhões de pequenas encomendas enviadas diretamente para as nossas casas, uma medida que visa acabar com a atual isenção de taxas alfandegárias para produtos com valor inferior a 150 euros.
Esta nova taxa, caso seja aprovada, significa que gigantes do comércio eletrónico como a chinesa Temu e a Shein, entre outras, passariam a ter de pagar este valor por cada encomenda expedida.
A nova "taxa Shein/Temu": o que Bruxelas propõe?
A proposta é clara: uma taxa fixa de dois euros (€2) seria aplicada a todas as encomendas com valor declarado inferior a 150 euros que entram na UE e são enviadas diretamente ao consumidor. Atualmente, estes itens beneficiam de uma isenção de direitos aduaneiros, algo que Bruxelas quer ver alterado.
Segundo o Comissário Europeu do Comércio, Maros Sefcovic, seriam as próprias plataformas de venda online a assumir o encargo desta taxa. A medida contempla ainda um valor diferenciado para as encomendas que não são enviadas diretamente para o cliente final, mas sim para armazéns: nestes casos, a taxa seria mais reduzida, fixando-se nos 0,50 euros (€0,50).
Porque é que a UE quer implementar esta taxa?
A justificação para esta medida prende-se com o volume colossal de pequenas encomendas que chegam diariamente ao espaço comunitário. Só no ano passado, registou-se a entrada de 4,6 mil milhões destas embalagens na UE, com mais de 90% a serem provenientes da China. Este fluxo massivo, de acordo com Sefcovic, tem gerado uma carga de trabalho imensa para as alfândegas dos estados-membros.
Além disso, o Comissário Europeu argumentou perante o Parlamento Europeu que este volume dificulta a garantia de que todos os produtos que entram no bloco cumprem os necessários padrões de segurança e qualidade. A taxa proposta serviria, assim, para "compensar o custo" associado a este processamento e controlo acrescido. Bruxelas espera também que parte da receita gerada possa contribuir para o orçamento da UE.
O cenário internacional: Estados Unidos já aplicam medidas semelhantes
A iniciativa da União Europeia surge num contexto em que outras grandes economias também estão a reavaliar as suas políticas sobre pequenas importações. Os Estados Unidos, por exemplo, sob a administração do Presidente Donald Trump, implementaram novas tarifas sobre produtos chineses, que incluem uma taxa sobre pequenas encomendas.
Após negociações recentes, a tarifa sobre pequenas encomendas com valor até 800 dólares (aproximadamente 736 euros à taxa de câmbio atual) foi revista em baixa, de 120% para 54%. No entanto, mantém-se uma taxa fixa de 100 dólares (cerca de 92 euros) por encomenda. Anteriormente, plataformas como a Shein e a Temu beneficiavam da chamada isenção "de minimis" nos EUA, que lhes permitia enviar artigos de baixo valor diretamente aos clientes sem pagar taxas de importação.
Existiam receios de que, com as barreiras americanas, as gigantes do comércio eletrónico chinesas pudessem "inundar" o mercado europeu com produtos baratos, redirecionando artigos que originalmente se destinariam aos EUA.
Vozes da indústria: retalhistas europeus e as gigantes chinesas
Os retalhistas europeus têm vindo a queixar-se há algum tempo daquilo que consideram ser concorrência desleal por parte de operadores estrangeiros. Argumentam que estes últimos muitas vezes não cumprem os rigorosos padrões de produto exigidos na UE, conseguindo assim oferecer preços mais competitivos.
Por seu lado, tanto a Shein como a Temu já afirmaram anteriormente que pretendem cooperar com os reguladores e cumprir os padrões de consumo. A Temu indica ter 92 milhões de utilizadores na União Europeia, enquanto a Shein declara ter mais de 130 milhões de clientes no espaço comunitário. A aplicação desta nova taxa poderá, sem dúvida, ter um impacto significativo na forma como estas plataformas operam na Europa.
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