A Ofcom, entidade reguladora do setor digital no Reino Unido, anunciou que o PornHub e vários outros sites de conteúdo pornográfico concordaram em implementar sistemas robustos de verificação de idade até ao prazo final, estabelecido para o próximo dia 25 de julho. Esta confirmação formal será, muito provavelmente, utilizada pelo regulador como justificação para aplicar multas pesadas caso as empresas não cumpram o acordado.
Os nomes que já disseram "sim"
A lista de empresas que já se comprometeram publicamente a ter as salvaguardas necessárias em funcionamento até à data limite inclui alguns dos maiores nomes da indústria. Entre eles estão o PornHub, RedTube, YouPorn, BoyfriendTV, Cam4, FrolicMe, inxxx, Jerkmate, LiveHDCams, MyDirtyHobby, Streamate, Stripchat e Tube8. A Ofcom nota que outras empresas poderão estar a preparar-se para cumprir as regras, mas estas foram as que aceitaram ser nomeadas publicamente.
Esta medida surge no âmbito da Lei de Segurança Online (Online Safety Act), uma legislação mais vasta que visa, em parte, proteger as crianças e jovens no ambiente digital. A Ofcom tem a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento destas regras e possui poderes significativos para atuar em caso de incumprimento. As sanções podem ir desde a aplicação de coimas até ao pedido de uma ordem judicial para bloquear totalmente o acesso aos websites ou aplicações em todo o território britânico. Atualmente, o regulador já iniciou investigações a quatro fornecedores por falhas na cooperação.
Como vai funcionar a verificação de idade?
As novas barreiras de acesso não serão meramente simbólicas. Os métodos de verificação de idade que estão a ser implementados são variados e incluem tecnologias como a verificação através de cartão de crédito, o recurso a sistemas de open banking e até a estimativa de idade através de reconhecimento facial. Embora nenhuma solução seja infalível, o objetivo é criar um obstáculo significativo que impeça o acesso por parte de menores.
Oliver Griffiths, Diretor do Grupo de Segurança Online da Ofcom, comentou a iniciativa: “A sociedade há muito que protege os jovens de produtos que não são adequados para eles, do álcool ao tabaco ou ao jogo. Mas, durante demasiado tempo, as crianças estiveram a apenas um clique de pornografia prejudicial online. Agora, a mudança está a acontecer.”
Griffiths acrescenta ainda que “estes controlos de idade irão alinhar a pornografia com a forma como tratamos os serviços para adultos no mundo real, sem comprometer o acesso e a privacidade para os maiores de 18 anos.”
E a privacidade dos utilizadores?
Para os adultos preocupados com a cedência de dados pessoais para aceder a estes sites, a Ofcom garante que as medidas não comprometem a privacidade. Todos os métodos de verificação de idade estão sujeitos aos rigorosos requisitos das leis de privacidade do Reino Unido, incluindo o tratamento de dados pessoais. O Information Commissioner’s Office (ICO), a autoridade britânica para a proteção de dados, está a supervisionar esta área para garantir o cumprimento por parte das empresas.
Estudos da própria Ofcom revelaram um dado preocupante: 3% das crianças entre os 8 e os 9 anos já tiveram contacto com pornografia online. Este número evidencia a facilidade com que se encontra este tipo de conteúdo e a urgência de uma intervenção. Resta agora aguardar pelo final de julho para ver o impacto real destas novas medidas no terreno.
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