A principal liga de futebol espanhola, LaLiga, uniu forças com o grupo latino-americano Alianza para intensificar o combate ao serviço de IPTV ilegal Magis TV. Numa operação conjunta com as autoridades argentinas, foram executados múltiplos mandados de captura em cinco regiões do país, visando diretamente os revendedores locais dos pacotes premium do serviço pirata. Dois dos locais alvo pertenciam a um provedor de internet local, cujo proprietário se encontra agora foragido.
A caça ao Magis TV: uma aliança transatlântica contra a pirataria
Com cerca de 400 milhões de falantes de espanhol, a América Latina representa um mercado estratégico para a LaLiga. No entanto, o potencial é minado por um grave problema de pirataria. Dados de 2023 do grupo Alianza, que inclui gigantes como DirecTV, Warner e Disney, revelam que, dos 98,2 milhões de lares com acesso a banda larga na região, um número estimado de 40 milhões consome conteúdos piratas.
Na Argentina, o cenário é particularmente preocupante: de 11,3 milhões de residências com banda larga, 4,8 milhões recorrem a meios ilegais, resultando numa taxa de pirataria de 42,6%. Este valor supera o do Brasil (38,4%), mas fica abaixo do México (46%) e do Equador (58,6%).
ISP local no centro do esquema de venda ilegal
A recente operação na Argentina, autorizada pelo Juiz Esteban Rossignoli do Tribunal de Garantias Nº 4 de San Isidro, teve como um dos principais alvos a UV Mundo Digital, um provedor de serviços de internet. A empresa, com escritórios em Trelew e Rawson, na província de Chubut, é acusada de vender subscrições do Magis TV Pro, promovendo os pacotes ilegalmente no seu site, redes sociais e lojas físicas, "sob uma fachada de legalidade".
Durante a investigação, a polícia terá visitado as instalações da UV Mundo Digital, onde foi informada de que, para além dos pacotes normais, poderiam oferecer um "serviço de internet diferente e um serviço de cabo diferente, instalado por terceiros com um preço distinto", que se veio a confirmar ser o MagisTV Pro.
Colaboração é a chave para o sucesso
Javier Tebas, presidente da LALIGA, elogiou a colaboração com a Alianza e entidades como o Mercado Libre e a plataforma de pagamentos Mercado Pago, que foram cruciais para a investigação. No entanto, deixou críticas à CABASE, a associação de ISPs da qual a UV Mundo Digital é membro.
"Este tipo de operação demonstra que a CABASE é influenciada por alguns ISPs que violam as normas legais relacionadas com a fraude audiovisual e outros que se recusam a cumprir ordens judiciais", afirmou Tebas. "Estamos muito satisfeitos com a colaboração da ALIANZA e da LALIGA, bem como com entidades como o Mercado Libre. Acreditamos firmemente que a colaboração é a chave para erradicar a fraude audiovisual."
Os milhões da pirataria e as consequências legais
As autoridades solicitaram a detenção de quatro indivíduos identificados como "operadores-chave" na distribuição do MagisTV Pro. Alegadamente, estes utilizavam contas na Naranja X e na Binance para movimentar os fundos, tendo algumas contas acumulado valores superiores a 160 milhões de pesos argentinos, o equivalente a cerca de 115 mil euros.
De acordo com o jornal La Nación, o procurador do caso afirmou que "a aplicação APK opera em clara violação dos direitos dos proprietários das obras". O empresário Ulises Jorge Velázquez, proprietário da UV Mundo Digital, é agora considerado foragido à justiça, com um mandado de captura ativo.
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