A administração do Presidente Donald Trump anunciou uma medida económica com impacto direto no comércio eletrónico global, ao decidir terminar com a isenção de minimis. Esta provisão permitia que encomendas internacionais de baixo valor entrassem nos Estados Unidos sem a aplicação de taxas alfandegárias, uma vantagem que agora chega ao fim e que afeta diretamente gigantes como a Shein e a Temu.
O que muda a partir de 29 de agosto?
A partir da referida data, todas as encomendas com valor igual ou inferior a 800 dólares (cerca de 740 euros) passarão a estar sujeitas ao pagamento de taxas de importação. A única exceção a esta nova regra aplica-se aos envios realizados através da rede postal internacional. Qualquer outra transportadora verá as suas encomendas taxadas, independentemente do país de origem.
Segundo o anúncio oficial da Casa Branca, as novas taxas serão calculadas de duas formas. A primeira é uma taxa ad valorem, que corresponde à tarifa padrão definida para o país de origem. A segunda é uma taxa específica por artigo, que estará em vigor por um período limitado de seis meses, com valores a variar entre 80 e 200 dólares. Após este semestre inicial, todas as importações passarão a ser taxadas exclusivamente através do método ad valorem.
A justificação por detrás da medida
A administração norte-americana defende que a isenção de minimis estava a prejudicar as empresas nacionais e a criar concorrência desleal. Além do argumento económico, foi também invocado um problema de segurança nacional, alegando-se que esta "lacuna" estava a ser explorada para a importação de opiáceos sintéticos, como o fentanil, para o país.
Gigantes do e-commerce diretamente afetados
Esta não é a primeira vez que a administração visa este tipo de comércio. Já em maio, a isenção de minimis tinha sido suspensa para encomendas provenientes da China e de Hong Kong. A decisão agora anunciada representa uma globalização dessa política.
A medida afeta diretamente o modelo de negócio de plataformas de comércio eletrónico que se especializaram em produtos de baixo custo, com um volume massivo de envios para os EUA. Empresas como a Shein, a Temu e até serviços como o Haul da Amazon, que têm grande parte da sua operação centrada nestas regiões, serão as mais impactadas pela nova política de taxação.
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