A longa batalha da Epic Games contra o duopólio da Apple e da Google nas lojas de aplicações acaba de conquistar uma vitória significativa. Um tribunal federal na Austrália deu razão à criadora do Fortnite, considerando que as práticas da App Store e da Google Play são anticoncorrenciais. A consequência mais imediata? O regresso do popular jogo aos iPhones no país.
A novidade foi confirmada pelo próprio CEO da Epic Games, Tim Sweeney, que através de uma publicação na rede social X, anunciou que o Fortnite estará disponível para iOS através da Epic Games Store "numa data a ser determinada", enquanto a empresa navega os detalhes da decisão judicial.
Justiça australiana considera App Store e Play Store anticoncorrenciais
A decisão histórica partiu do juiz federal Jonathan Beach, que concluiu que tanto a Apple como a Google abusaram da sua posição dominante no mercado das lojas de aplicações. Segundo o Australian Financial Review, o tribunal focou-se nas comissões de até 30% sobre as compras dentro das apps, que serviam para limitar a concorrência.
Apesar da vitória, o tribunal rejeitou algumas das outras alegações da Epic, nomeadamente que as gigantes tecnológicas tivessem violado a lei do consumidor ou incorrido em "conduta desleal" — um termo que descreve comportamentos particularmente opressivos ou injustos.
Apple e Google reagem e discordam da decisão
Como seria de esperar, nem Apple nem Google concordaram totalmente com o veredicto. Num comunicado enviado à The Verge, um porta-voz da Google manifestou o seu desacordo com a caracterização das suas políticas de faturação, afirmando que as mesmas foram "moldadas num cenário móvel ferozmente competitivo". No entanto, a empresa congratulou-se com o facto de o tribunal ter rejeitado as exigências da Epic para distribuir outras lojas de aplicações dentro da Google Play Store.
Do lado da Apple, um porta-voz declarou à ABC News que a empresa, embora satisfeita com a rejeição de algumas das alegações da Epic, discorda de outros aspetos da decisão. "A Apple enfrenta uma concorrência feroz em todos os mercados onde opera", afirmou o porta-voz.
Uma batalha legal que se estende pelo mundo
Esta decisão na Austrália é mais um capítulo na guerra global que a Epic Games iniciou em agosto de 2020. Nos Estados Unidos, os resultados têm sido mistos. A Epic perdeu em grande parte a sua luta contra a Apple, mas tem somado vitórias contra a Google, com um júri a decidir que a Play Store se tornou um monopólio ilegal.
Na União Europeia, o Fortnite já tinha regressado aos iPhones no ano passado, mas apenas através da Epic Games Store, uma consequência direta da Lei dos Mercados Digitais (DMA). A decisão australiana reforça agora a pressão sobre a Apple e a Google para abrirem os seus ecossistemas, num movimento que poderá redefinir o futuro da distribuição de software móvel em todo o mundo.
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