O processo judicial da Nintendo contra o fenómeno Palworld acaba de sofrer um obstáculo significativo. O Gabinete de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) ordenou uma reavaliação de uma patente crucial que a Nintendo esperava usar no caso. A patente em causa, como reporta o Games Fray, refere-se a "invocar uma sub-personagem e deixá-la lutar num de dois modos". Se virmos este processo como um teste da Nintendo para monopolizar mecânicas de jogo, este desenvolvimento é uma boa notícia.
Uma decisão rara e inesperada
Vários fatores tornam esta reavaliação invulgar. Primeiro, a patente da Nintendo (Nº 12.403.397) foi concedida muito recentemente, em setembro. Além disso, a revisão foi ordenada pessoalmente pelo novo diretor do USPTO, John A. Squires. Squires, nomeado pela administração Trump, tem um histórico de ficar do lado dos detentores de patentes, tornando mais difícil contestá-las. Mais estranho ainda, o Games Fray refere que esta pode ser a primeira reavaliação de patentes do USPTO em mais de uma década.
O receio de um monopólio nas mecânicas de jogo
Estes ingredientes sugerem que uma reação generalizada da indústria pode ser a força motriz. Embora a Pocketpair, produtora de Palworld, seja o alvo imediato da Nintendo, é fácil perceber que o caso pode abrir uma "caixa de Pandora". Os estúdios poderiam ficar com receio de usar mecânicas de jogo bem estabelecidas, sendo os produtores independentes (indie) os mais vulneráveis. O argumento da "bola de neve" (slippery slope) é evidente.
A Konami pode ser a ‘salvadora’ inesperada
Se a patente da Nintendo for eventualmente invalidada, talvez possamos agradecer à Konami. Um pedido de patente de 2002 da criadora de Metal Gear e Castlevania foi citado como "arte prévia" (prior art), lançando dúvidas sobre a reivindicação da Nintendo. Outra patente da própria Nintendo, publicada em 2020, foi também listada como possível arte prévia. O Games Fray aprofunda muito mais estes detalhes legais.
A Nintendo tem agora dois meses para responder. Durante esse período, terceiros podem apresentar referências adicionais de arte prévia. Com uma indústria nervosa a olhar para este caso como um potencial teste ao monopólio de mecânicas de jogo, não será surpreendente se os advogados da indústria dos videojogos procurarem mais exemplos por todo o lado.
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