A Califórnia está a considerar uma mudança significativa na forma como as bicicletas elétricas circulam nas suas estradas. Um novo projeto de lei apresentado no estado norte-americano pretende aumentar a segurança pública e a responsabilização dos ciclistas, exigindo que determinados modelos passem a ter um registo oficial e exibam matrículas, tal como acontece com os veículos motorizados tradicionais.
Regras mais apertadas para aumentar a segurança
O chamado Projeto de Lei 1942, ou E-bike Accountability Act, foca-se especificamente nas bicicletas elétricas das Classes 2 e 3. A proposta, apresentada pela deputada Rebecca Bauer-Kahan, surge como resposta a um aumento preocupante de acidentes. Segundo os dados avançados pela governante, o estado registou um crescimento de 18 vezes no número de ferimentos relacionados com estes veículos entre 2018 e 2023.
De acordo com o texto da California Legislature, a legislação prevê que os proprietários registem as suas bicicletas no Departamento de Veículos Motorizados (DMV). Além da obrigatoriedade da matrícula, os utilizadores deverão possuir uma prova de propriedade que corresponda ao número de série do veículo, permitindo que as autoridades identifiquem infrações ou comportamentos perigosos de forma mais eficaz. Embora as bicicletas elétricas dependam de bateria para a assistência no movimento, até agora têm circulado sem necessidade de identificação externa.
A comparação com as normas seguidas na Europa
A abordagem sugerida na Califórnia difere em alguns pontos da realidade vivida no continente europeu. Por cá, a maioria das bicicletas elétricas é classificada como pedelec, possuindo uma potência limitada a 250 W e assistência até aos 25 km/h. Nestes casos, a lei trata-as como bicicletas comuns, dispensando matrículas, seguros ou registos obrigatórios na generalidade dos países, incluindo em Portugal.
No entanto, a tecnologia permitiu o aparecimento das speed pedelec, que conseguem atingir os 45 km/h. Para estes modelos mais rápidos, a Europa já exige regras semelhantes às dos ciclomotores, como o uso de matrícula e seguro de responsabilidade civil. Conforme explica a KTLA, a proposta norte-americana é mais abrangente, pois pretende aplicar a identificação a modelos que, em solo europeu, ainda seriam considerados veículos ligeiros sem necessidade de registo estatal. Enquanto o projeto de lei avança nos Estados Unidos, o debate sobre o equilíbrio entre a mobilidade sustentável e a segurança rodoviária ganha um novo fôlego.
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