A Austrália ativou uma nova e rigorosa ofensiva regulatória sobre a internet, exigindo que os utilizadores comprovem a sua idade para acederem a sites para adultos. O resultado imediato desta medida foi uma explosão na popularização e descarregamento de redes virtuais privadas, conforme avançou a Reuters. O objetivo do governo australiano passa por impedir que os menores de idade consumam conteúdos considerados nocivos, o que levou as principais plataformas do setor a bloquear ou limitar fortemente o acesso local.
O cerco aperta em várias frentes
Esta nova legislação surge apenas três meses depois de o país ter implementado uma lei que restringe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Agora, a atenção vira-se para os conteúdos digitais sensíveis através de novos códigos de restrição de idade. A medida não afeta apenas os portais tradicionais, mas estende-se também aos videojogos classificados para adultos e a serviços de IA capazes de gerar material explícito, abrangendo até motores de busca e lojas de aplicações. As sanções por incumprimento são pesadas e recaem exclusivamente sobre as plataformas e não sobre os utilizadores, podendo atingir os 49,5 milhões de dólares australianos por infração, o equivalente a cerca de 30 milhões de euros.
Exigência de dados biométricos gera desconfiança
Embora o comissário de segurança eletrónica da Austrália defenda que estas regras apenas espelham o mundo físico, onde um menor não pode entrar num casino ou num bar, a resposta do público foi contundente. O uso massivo de ligações virtuais serve para contornar bloqueios geográficos, mas a principal motivação parece ser a profunda invasão de privacidade. A época em que bastava clicar num botão a confirmar a maioridade chegou oficialmente ao fim.
Para acederem a estes portais, os utilizadores australianos são agora confrontados com a necessidade de fornecer dados extremamente sensíveis. Os métodos exigidos pelas plataformas variam desde o envio de fotografias ou vídeos em formato selfie para análise biométrica, até ao fornecimento de documentação oficial como o documento de identificação, a carta de condução ou mesmo os dados do cartão de crédito.
Naturalmente, esta exigência gerou um enorme desconforto. A população desconhece o destino futuro desta informação privada e teme fugas de dados massivas, ignorando os avisos de especialistas de que as soluções gratuitas para mascarar a ligação podem também recolher dados como forma de pagamento. Mesmo com as garantias do governo australiano de que o histórico de navegação não é partilhado, perante a escolha de entregar dados biométricos e documentos oficiais a sites de entretenimento adulto ou pagar uma subscrição para contornar as regras, a esmagadora maioria optou pela segunda via.
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