O regulador das comunicações do Reino Unido, a Ofcom, anunciou duas novas ações de peso no âmbito da aplicação da Lei de Segurança Online (OSA). A entidade britânica confirmou a abertura de investigações a dois sites de pornografia por desrespeitarem as regras de verificação de idade, revelando ainda a aplicação de uma coima avultada de 950 mil libras (cerca de 1,1 milhões de euros) a um fórum online focado no suicídio, que continuava acessível no país sem a necessidade de recorrer a uma VPN.
De acordo com os comunicados oficiais da Ofcom, as plataformas para adultos pimpbunny.com e kemono.cr tornaram-se o novo alvo das autoridades por não apresentarem sistemas eficazes para confirmar se os utilizadores têm mais de 18 anos. Estas barreiras digitais são fundamentais para impedir que menores acedam livremente a conteúdos inadequados, uma obrigação legal que ambos os portais terão ignorado.
Prioridades na fiscalização e novos alvos
A Ofcom explicou que a prioridade dada a estas duas páginas assenta no seu elevado volume de utilizadores e no crescimento expressivo de tráfego registado desde que as novas regras de verificação etária entraram em vigor no último verão.
Em paralelo, o regulador confirmou ter chegado a uma decisão provisória relativamente a um terceiro portal, o fapello.com, que também estará a falhar nos seus deveres legais. No entanto, os responsáveis pela plataforma ainda podem apresentar a sua defesa, que será avaliada antes do veredicto final.
Fórum ilegal associado a dezenas de mortes
Numa segunda intervenção de extrema gravidade, a Ofcom aplicou a pesada sanção financeira a um fórum de suicídio cuja identidade não foi revelada, justificando a medida com a incapacidade da plataforma em bloquear o acesso a utilizadores no Reino Unido. Este espaço online surge referenciado em múltiplos relatórios de legistas, estando alegadamente associado à morte de 130 cidadãos britânicos.
As autoridades sublinham que o portal aloja conteúdos concebidos para auxiliar ao suicídio, disponibilizando instruções práticas sobre métodos para o cometer. Incentivar ou apoiar esta prática constitui um crime perante a lei britânica, obrigando os serviços digitais a removerem o material mal tenham conhecimento do mesmo.
Apesar de o proprietário do fórum ter tentado implementar restrições geográficas para o Reino Unido, a Ofcom considera as medidas insuficientes, uma vez que o portal permanece facilmente acessível através de serviços de proxy. O fórum dispõe agora de um prazo estrito de dez dias úteis para regularizar a situação. Caso o incumprimento persista, o regulador avançará por via judicial para forçar os fornecedores de acesso à Internet a bloquearem a página a nível nacional.
Nenhum comentário
Seja o primeiro!